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By Chuck Wilson, Content Proposal Manager – Identity Solutions, USA Region
Embora o debate sobre a necessidade e a eficácia de certificações de identificação na esfera municipal esteja se polarizando no cenário político, há uma carência da população em relação ao acesso a serviços oferecidos pelas cidades. Independentemente do lado em que se está nessa discussão, é inegável que uma solução de certificação vulnerável ou sem segurança expõe a população a situações de fraude e abusos contra as quais ela deveria proteger. Esse é um risco inerente, mas de fácil mitigação, se forem observadas algumas das melhores práticas de certificação desenvolvidas e já adotadas por grandes órgãos públicos estaduais e federais para zelar pela segurança de seus cidadãos/residentes.
Histórico
Em muitas cidades, parte da população tem poucos ou nenhum documento, como no caso de imigrantes, moradores de rua, crianças e jovens abandonados, egressos do sistema prisional e idosos que não dirigem. Sem um documento de identificação oficial, muita gente enfrenta grandes barreiras para receber atendimento médico, abrir uma conta bancária, requerer benefícios sociais ou até mesmo para retirar uma remessa nos correios, etc. Essas pessoas evitam ao máximo ter contato com a polícia, seja para pedir socorro ou denunciar um crime. Para resolver esses problemas, algumas cidades têm um cartão municipal que ajuda a atenuar esses obstáculos, facilitando o acesso aos serviços públicos. Quatro pilares impulsionam e sustentam o impacto de programas como esses:
1) Inclusão: significa disponibilizar o cartão de serviços municipais para todos os residentes que o quiserem, e dar motivos para que todos queiram ter um. Embora oferecer um cartão de serviços municipais sejam um grande símbolo de receptividade à parcela marginalizada da comunidade, o cartão passa a ter mais valor quando os residentes não marginalizados também o adotam. Apostar na disseminação do programa entre um grupo representativo da população agrega valor ao cartão e diminui o risco de criar uma percepção negativa entre os usuários e possíveis usuários.
2) Confidencialidade: significa proteger os dados pessoais identificáveis dos usuários dos cartões. Isso é feito de duas maneiras: primeiro, analisa-se todos os documentos (originais) de solicitação e os dados do solicitante, sem retê-los; depois, protege-se a imagem do solicitante e outros dados de identificação. Ter imagens para análises de reconhecimento facial é um mecanismo essencial para combater fraudes e abusos, mas esses dados ficam protegidos e em sigilo obedecendo aos limites da lei.
3) Sustentabilidade: programas de cartões municipais de longo prazo e bem-sucedidos precisam ter baixo custo e segurança na emissão, a fim de eliminar a possibilidade de fraudes e abusos. A solução de emissão centralizada cumpre esses objetivos, pois produz certificado em um local seguro, usando equipamentos as mais avançadas tecnologias. Equipamentos locais e de venda livre têm mais propensão à obsolescência e precisam que haja estoques de cartões, dificultando a segurança e dando brecha para situações de abusos. Soluções de venda livre são incapazes de atender às diversas facetas e ao alto nível da segurança que se tem quando a emissão dos cartões acontece de forma centralizada. Com a centralização, os cartões podem ser enviados por correio para os usuários, para a cidade ou para um endereço alternativo, como um abrigo para pessoas carentes. Outra vantagem para impedir possíveis fraudes é a eliminação da decisão da emissão dos funcionários públicos.
4) Conectividade – O cartão ganha mais utilidade à medida que mais serviços vão sendo atrelados a ele. Por exemplo, ele pode ser usado como o cartão da biblioteca pública, no trânsito ou para ter acesso a centros culturais e eventos, como festivais, feiras, exposições e outras ações promovidas pela cidade.
Melhores práticas
1. Desenvolva o programa para ser o cartão municipal oficial de todos. Isso pode ser feito no âmbito legislativo ou executivo, com a introdução do cartão no arcabouço legal e a legitimação da certificação. O desenvolvimento do programa é composto por quatro etapas:
a. Conduza uma pesquisa com a população antes de definir que finalidade e usos o cartão vai ter, ou de tentar aperfeiçoar sua aplicação. O envolvimento da comunidade facilita a simpatia pela ideia de se ter um cartão municipal e aumenta a adesão. Parceria com lojas locais é um exemplo de agregar valor a fim de estimular a adesão, inclusive daqueles cidadãos com acesso a outros documentos emitidos por órgãos oficiais.
b. Garanta que todos os órgãos municipais aceitem o cartão como comprovante de identidade e residência na cidade. Recomenda-se que o cartão tenha o brasão ou outro elemento que o identifique como sendo do município.
c. Envolva os órgãos de fiscalização e policiamento no processo, especialmente em treinamentos para autenticar o cartão.
d. Elabore políticas e procedimentos, contando sempre com assessoria jurídica, que regulem como será aplicação e a emissão do cartão de serviços municipais. Isso cria um mecanismo de responsabilização e ajuda a evitar conflitos com as leis estaduais e federais.
2. Crie uma lista vasta e flexível com documentos originais que podem ser usados como comprovante de identidade e residência na cidade:
a. A lista de documentos aprovados é uma decisão da cidade, já que cada município tem as suas peculiaridades. Uma lista abrangente depende da comunidade atendida e do acesso que as pessoas têm a registros.
b. Nem todos os documentos originais são iguais. Algumas cidades usam um menu, em que o solicitante apresenta um documento do Grupo A e outro do Grupo B. Outras, como Nova York, usam um sistema de pontos similar aos que são usados por alguns departamentos de trânsito.
3. Estabeleça um forte esquema de segurança antifraude. Duas considerações devem ser feitas neste ponto: (a) Modelo do cartão e (b) Autenticação do cartão.
a. Modelo do cartão: existem diversos recursos de segurança que podem ser implantados no cartão, especialmente no caso de emissão centralizada, pois a possibilidade de falsificação é praticamente anulada. Fornecedoras de cartões com boa reputação obedecem totalmente às orientações de segurança da American Association of Motor Vehicle Administrators (AAMVA), que se tornou a pseudopadrão de proteção de certificação de identidades nos Estados Unidos.
b. Autenticação do cartão: tão importante quanto o alto nível de segurança do cartão, é essencial que os órgãos de fiscalização e policiamento possam averiguar rapidamente a legitimidade dos cartões municipais por meio de uma combinação de características táteis, marcas de segurança e/ou uso de luzes infravermelhas ou ultravioletas.
4. Mantenha os dados dos usuários dos cartões em sigilo. Há várias maneiras para se fazer isso:
a. Proíba a retenção de documentos originais, reforçando essa prática durante o treinamento dos funcionários. O custo de retenção desses documentos é superior a qualquer valor derivado.
b. Limite a retenção de dados pessoais identificáveis apenas aos itens essenciais, como uma foto, e defina que essa retenção dure apenas enquanto o usuário do cartão estiver cadastrado no sistema.
c. Permita que cada usuário declare seu próprio gênero.
d. Permita que os usuários do cartão forneçam endereços alternativos para comprovar residência e para receber o cartão. Isso é muito importante para atender a moradores de rua ou sobreviventes de violência doméstica.
e. No ato da personalização do cartão, exclua todos os dados usados para produzir e entregar os certificados do cartão, inclusive o endereço do usuário.
5. Implante o cartão municipal tendo em mente diversas possibilidades de uso. Cartões para um fim específico raramente emplacam no longo prazo. Cartões multiuso, com vários benefícios e incentivos, o torna mais interessante e atrativo aos usuários. Dentre as possibilidades de uso, estão:
a. Uso da identidade municipal como cartão da biblioteca pública local.
b. Acesso a serviços de transporte público, em parceria com o departamento local de trânsito.
c. Uso do cartão para se ter acesso a centros culturais, como parques municipais, festivais, museus ou centros de lazer.
d. A apresentação do cartão em farmácias parceiras pode dar desconto em medicamentos.
e. Oferta de descontos no comércio local, como restaurantes, mercados, lojas de roupas, lojas de departamento, etc.
f. Parcerias com instituições financeiras para oferecer mais serviços a usuários do cartão, como para abertura de contas.
g. Identificação de alergias ou doenças no cartão.
h. Comprovante da intenção de ser doador de órgãos.
Para mais informações sobre cartões de serviços municipais ou sobre as soluções de identificação da Valid, ligue para +1 855.825.4387 ou escreva para info@valid.com.
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