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1. VISÃO GERAL DO SITE

A Valid S.A., suas afiliadas e as empresas direta ou indiretamente pertencentes à Valid S.A. ou controladas por ela (em conjunto, “Valid”) concedem a você acesso às informações e aos serviços do site de acordo com estes termos e condições (“Termos”). O termo “Site” refere-se ao site www.valid.com, que disponibiliza determinados serviços e informações da Valid. Antes de tomarem uma decisão de investimento, investidores em potencial devem analisar com cautela, à luz da situação financeira em que se encontram e dos objetivos de investimento que perseguem, todas as informações disponíveis neste Site, avaliando especialmente os Fatores de Risco.

2. LEIS E REGULAMENTAÇÕES

O acesso ao Site e o uso dele (inclusive os softwares e os serviços) seguem todas as leis e regulamentações aplicáveis nas esferas internacional, federal, estadual, provincial e local. Você concorda em acatar tais leis e em se abster de usar o Site (inclusive os softwares e os serviços) de qualquer forma que infrinja tais leis e regulamentações. Você também concorda em não usar esses produtos para desenvolver, projetar, fabricar ou produzir mísseis nucleares ou armas químicas ou biológicas.

3. PRIVACIDADE

Todos os dados pessoais fornecidos pelo Site estão sujeitos à Política de Privacidade da Valid.

4. SEGURANÇA

A segurança dos dados transmitidos pela Internet nunca está garantida. A Valid não é responsável por eventuais interceptações ou interrupções de nenhuma comunicação pela Internet, nem por alterações ou perdas de dados. O usuário é responsável por manter a segurança de toda senha, e-mail ou outra forma de autenticação envolvida na obtenção de acesso a áreas seguras ou protegidas por senha nos sites da Valid. A Valid pode manter uma cópia dos seus dados a fim de proteger você e seus dados. Em caso de suspeita de violação de segurança, a Valid também pode suspender o uso do Site por você, sem aviso prévio, dependendo de uma investigação.

5. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Salvo se disposto em contrário, todo o conteúdo das páginas deste Site, tais como informações, materiais, ferramentas, layout, gráficos e desenhos, pertencem à Valid ou a terceiros que concederam licitamente o direito de uso, e são protegidos pelas leis que regem os direitos autorais, as marcas registradas ou quaisquer outros assuntos afins à propriedade intelectual. A Valid não autoriza o uso do conteúdo, no todo ou em parte, de seu Site para nenhum fim sem haver uma autorização prévia e por escrito.

6. DIREITOS DE USO DE SOFTWARES; INADMISSIBILIDADE DE ADULTERAÇÃO

O Site pode incluir determinados softwares de computador protegidos por direitos autorais de titularidade da Valid e/ou dos licenciantes da Valid. Você concorda e reconhece que a Valid e/ou seus licenciantes detêm a titularidade sobre esses softwares e sobre eventuais cópias deles. Você não compra a titularidade desses softwares nem de eventuais cópias deles. Ficam reservados à Valid todos os direitos que não são expressamente concedidos a você. Você não pode copiar, distribuir, transmitir, exibir, publicar, vender, alugar, licenciar, criar obras derivadas ou, de outra forma, usar qualquer software disponibilizado pelo Site para fins públicos ou comerciais. Caso haja uma concessão, você tem acesso a usar os softwares de modo limitado, revogável, intransferível e não exclusivo, observando sempre estes Termos. Você se abstém de descompilar, fazer engenharia reversa, desmontar, tentar extrair o código-fonte, modificar ou criar obras derivadas dos softwares, de eventuais atualizações ou qualquer parte deles (salvo nos casos em que alguma dessas restrições seja proibida por lei ou quando houver termos de licenciamento que regem o uso de eventuais componentes de código aberto presentes nos softwares). Você concorda em não modificar, transferir, adicionar, excluir ou, de outra forma, adulterar os softwares contidos no Site. Eventuais tentativas de praticar tais atos violam os direitos da Valid e de seus licenciantes.

7. IMPOSSIBILIDADE DE TRANSFERÊNCIA/CESSÃO DO USO DO SITE

O direito de usar o Site (inclusive os softwares e os serviços) é pessoal de cada usuário autorizado a usar o Site e não pode ser transferido por cessão, sublicenciamento ou qualquer outro método para nenhuma outra pessoa física ou jurídica. Caso algum usuário tente transferir tais direitos, a transferência será nula e constituirá uma violação destes Termos.

8. USO OFENSIVO, DESTRUTIVO OU INADEQUADO

Você se abstém de explorar o Site ou os serviços de qualquer maneira não autorizada, incluindo, sem restrição, a invasão ou a sobrecarga da capacidade da rede. Você reconhece e concorda que não tem permissão para usar nenhuma informação de identificação pessoal para fins pessoais e concorda em não copiar, transferir ou distribuir informações de identificação pessoal que não estejam de acordo com todas as leis e conforme permitido pelos serviços pertinentes. Você é proibido de enviar para nós e-mails com conteúdo ilícito, obsceno, vulgar, ameaçador, difamatório ou que invada a privacidade ou viole os direitos de propriedade intelectual. Seus e-mails tampouco podem conter códigos mal-intencionados, campanhas políticas, propostas comerciais não solicitadas, correntes ou malas-diretas nem violar as leis aplicáveis. Você concorda ainda em não usar os serviços de modo a constranger, abusar, espionar, ameaçar, ameaçar ou, de outra forma, violar os direitos de qualquer outra pessoa. Você também reconhece que em nenhuma hipótese a Valid será responsável pelos usos descritos acima feitos por você, nem por nenhuma mensagem ou transmissão constrangedora, ameaçadora, difamatória, ofensiva ou ilícita que você venha a receber em decorrência do uso de qualquer um dos serviços. Você concorda em notificar a Valid caso tenha ciência de que alguém esteja usando o Site ou os serviços desta maneira.

9. SUAS DECLARAÇÕES

Você declara, garante e pactua que: (a) você tem autorização para acessar e usar o Site; (b) todos os dados de qualquer tipo, instruções e informações que você inserir no Site em relação aos serviços serão exatos e completos; (c) você verificará e permanecerá como o único responsável por todas as instruções e informações inseridas no Site em relação aos serviços; (d) você se absterá de fazer upload, transmitir, distribuir ou, de outra forma, publicar pelo Site qualquer material que contenha vírus, worm ou outro componente danoso ou que possa prejudicar o funcionamento do Site; e (e) você se absterá de descompilar, fazer engenharia reversa, desmontar ou usar ou reproduzir de maneira ilícita qualquer software ou outro material protegido por direitos autorais ou marcas registradas, segredos comerciais ou outras informações privilegiadas contidas no Site.

10. LINKS DE SITES DE TERCEIROS

A Valid proíbe links não autorizados para o Site e a incorporação de trechos de informações contidas no Site em outros sites. A Valid reserva-se o direito de desativar eventuais links ou trechos não autorizados. A Valid não é responsável por nenhum material presente em outros sites que possam conter links para o Site.

11. LINKS PARA SITES DE TERCEIROS; OUTROS CONTEÚDOS; SERVIÇOS DE TERCEIROS

O Site pode exibir, incluir ou disponibilizar conteúdo, dados, informações, aplicativos ou materiais de terceiros ou fornecer links para alguns sites de terceiros. Os materiais e links de terceiros para outros sites são fornecidos apenas para a sua conveniência. Você reconhece e concorda que a Valid não é responsável por examinar ou avaliar o conteúdo, a exatidão, a integridade, a contemporaneidade, a validade, o cumprimento das normas de direitos autorais, a legalidade, a decência, a qualidade ou qualquer outro aspecto dos materiais e sites de terceiros. A Valid não garante, endossa nem assume ou tem responsabilidade perante você ou qualquer outra pessoa pelos serviços, materiais, sites ou qualquer outro material, produto ou serviço de terceiros. Você também concorda que eventuais cobranças de terceiros necessárias para usar o Site, como as tarifas de Internet e de outros prestadores de serviços, são responsabilidade sua, e não da Valid. Você compreende que, ao usar qualquer serviço de terceiros, há a possibilidade de se deparar com conteúdos considerados ofensivos, indecentes ou questionáveis, podendo tal conteúdo informar ou não que contém linguagem explícita. Você também compreende que os resultados de qualquer pesquisa ou um URL específico pode automática e acidentalmente gerar links ou referências a materiais questionáveis. Não obstante, você concorda em usar tais serviços por sua conta e risco, de modo que a Valid não terá nenhuma responsabilidade perante você em relação ao conteúdo que pode ser considerado ofensivo, indecente ou questionável. A VALID NÃO APRESENTA ENDOSSOS OU GARANTIAS SOBRE QUALQUER PRODUTO, INFORMAÇÃO OU SERVIÇO OFERECIDO POR TERCEIROS PELO SITE, E TAMPOUCO MONITORARÁ OU PARTICIPARÁ DE ALGUMA FORMA DE QUALQUER TRANSAÇÃO ENTRE UM USUÁRIO DO SITE E QUALQUER PRESTADOR DE SERVIÇO EXTERNO. PORTANTO, A VALID NÃO PODE SER RESPONSABILIZADA POR EVENTUAIS PERDAS OU DANOS DECORRENTES DO USO DE TAIS LINKS OU TRECHOS DE SITES.

12. INEXISTÊNCIA DE GARANTIAS

Nem a Valid nem seus licenciantes apresentam garantias de qualquer natureza relacionadas a este Site e aos aplicativos licenciados (inclusive os softwares e serviços). Você reconhece que usa o Site e os aplicativos licenciados (inclusive os softwares e serviços) por sua própria conta e risco. O Site e os aplicativos licenciados (inclusive os softwares e serviços) são oferecidos apenas no estado em que se encontram. Você reconhece que nem a Valid nem seus licenciantes apresentam garantias implícitas ou explícitas de fato ou por força de lei, norma ou outro instrumento. A Valid e seus licenciantes isentam-se expressamente de eventuais garantias implícitas de comerciabilidade, qualidade satisfatória, adequação para um fim específico e/ou não violação de direitos autorais. Nem a Valid nem seus licenciantes garantem que o funcionamento do Site e dos aplicativos licenciados (inclusive dos softwares e serviços) será ininterrupto, livre de vírus, worms, cavalos-de-troia ou qualquer outro tipo de código mal-intencionado, sem erros ou que funcionará junto com qualquer outro produto. Em nenhuma circunstância a Valid, seus diretores ou empregados serão responsáveis por nenhum dano direto ou indireto, especial, moral ou incidental, perdas ou despesas decorrentes deste Site ou de seu uso, ou da incapacidade de qualquer parte em usá-lo, ou em relação a alguma falha de desempenho, erro, omissão, interrupção, defeito ou atraso na operação ou na transmissão, vírus de computador, falha de linha ou do sistema, mesmo que a empresa ou seus representantes tenham informado sobre a possibilidade de tais danos, perdas ou despesas.

13. LIMITAÇÃO DA RESPONSABILIDADE

No limite permitido pela lei, em nenhuma circunstância a Valid ou seus licenciantes serão responsáveis por eventuais danos sofridos por você, incluindo, sem restrição, eventuais danos diretos, incidentais, indiretos, especiais ou punitivos (inclusive, sem restrição, (I) perdas decorrentes do não recebimento de algum benefício, (II) perdas comerciais, (III) perdas decorrentes do uso ou da impossibilidade de usar o Site e os aplicativos licenciados (inclusive os softwares e/ou os serviços), (IV) perdas decorrentes do acesso não autorizado ou de adulterações em suas transmissões de dados, ou (V) perdas de informações, programas ou outros dados decorrentes do acesso, do uso ou da impossibilidade de usar o Site e os aplicativos licenciados (inclusive os softwares e/ou os serviços) ou decorrentes de eventuais violações de segurança relacionadas à transmissão de informações pela Internet. Esta limitação de responsabilidade terá pleno vigor independentemente de tal responsabilidade ter como base a violação de cláusula contratual, um ato ilícito, responsabilidade civil objetiva ou outra hipótese, mesmo que a Valid ou seus licenciantes tenham informado previamente sobre a possibilidade de tais danos.

14. ACESSO A ÁREAS SEGURAS/PROTEGIDAS POR SENHA

O acesso e o uso de áreas seguras e/ou protegidas por senha no Site restringem-se apenas a usuários autorizados. O acesso não autorizado a essas áreas é proibido, podendo culminar em ação penal.

15. EXTINÇÃO

A Valid pode interromper o acesso ao Site e/ou aos softwares e aos serviços a qualquer tempo, temporária ou permanentemente, e sem aviso prévio aos usuários. A Valid pode interromper, temporária ou permanentemente, o acesso ao Site e/ou aos softwares e aos serviços em decorrência de violação destes Termos e Condições. A Valid não será responsável perante nenhum usuário ou terceiro pela eventual suspensão ou interrupção do funcionamento do Site, dos softwares ou dos serviços. Na hipótese de extinção do seu acesso ao Site ou aos softwares, você deixará de usar o Site ou os softwares.

16. ALTERAÇÕES AOS SERVIÇOS E AOS TERMOS

A Valid não é responsável por nenhuma inexatidão técnica ou erro tipográfico que possa constar destes Termos. A Valid reserva-se o direito de alterar estes Termos a qualquer tempo e a seu exclusivo critério. Eventuais alterações aos Termos entrarão em vigor imediatamente após serem publicadas no Site. Para ver os Termos alterados, clique ou toque no link dos Termos e Condições no rodapé do Site. A continuidade do uso do Site por você constituirá a aceitação de tais alterações. A Valid pode modificar temporária ou permanentemente o Site e/ou os softwares e os serviços, a qualquer tempo e sem aviso prévio aos usuários. Você concorda que a Valid não será responsável perante você nem perante nenhum terceiro pela eventual modificação do Site, dos softwares ou dos serviços.

17. TRANSMISSÕES DE DADOS

Você reconhece que as transmissões originadas do Site e destinadas a ele podem ser lidas ou interceptadas por terceiros. Você reconhece que, ao enviar comunicações pelo Site, nenhuma relação confidencial, de confiança, contratualmente implícita ou outra natureza é criada entre você e a Valid, a não ser conforme consta destes Termos. O Site poderá ser acessado e/ou processado pela Valid, suas afiliadas ou prestadores de serviço de confiança. Em decorrência disso, seus dados podem estar sujeitos às leis de tais jurisdições, podendo estar acessíveis a juízos e órgão fiscalizadores do Brasil ou de outras jurisdições. Ao usar o Site e ao transmitir seus dados pessoais e de outras naturezas, você aceita que a Valid os use conforme o necessário para prestar serviços a você de acordo com os termos do contrato de prestação de serviços aplicável.

18. CONSENTIMENTO AO USO DE DADOS

Você concorda que a Valid pode coletar e usar dados técnicos e informações afins, incluindo, sem restrição, informações técnicas sobre o seu dispositivo, sistema, aplicativos e periféricos, captados periodicamente para facilitar a disponibilização de atualizações de software, suporte a produtos e outros serviços a você (se for o caso) em relação aos softwares. A Valid poderá usar essas informações para melhorar seus produtos ou para oferecer serviços ou tecnologias a você, desde que tais informações estejam em um formato que não identifique você pessoalmente.

19. PROCEDIMENTO PARA DENUNCIAR VIOLAÇÕES DE DIREITOS AUTORAIS NOS EUA

Notificações de violação de direitos autorais no Site devem ser enviadas para: communication@valid.com.

20. REQUISITOS DO COMPUTADOR

Para usar este Site, você deve ter um computador pessoal com acesso à Internet. Você é responsável pela escolha, instalação, manutenção e operação do seu computador e dos seus softwares. Não somos responsáveis por nenhum erro, falha ou mal funcionamento do seu computador ou dos seus softwares. Você é responsável por garantir que seu computador e seus software são compatíveis com o nosso Site. Reservamo-nos o direito de alterar os requisitos de sistema para o uso deste Site.

21. TERCEIROS BENEFICIÁRIOS

Os licenciantes e fornecedores da Valid serão considerados terceiros beneficiários destes Termos para os fins das Cláusulas 11 e 12.

23. REVELAÇÕES

Você aceita a entrega das seguintes revelações relacionadas às informações presentes neste Site. Este Site não tem a intenção de oferecer consultoria jurídica ou fiscal. Consulte um consultor jurídico ou fiscal profissional para obter orientações sobre a sua situação específica.

24. CONTATO DA VALID

Em caso de dúvidas sobre os nossos termos e condições, entre em contato conosco pelo e-mail communication@valid.com.

25. INDEPENDÊNCIA DAS DISPOSIÇÕES

Se alguma disposição dos Termos do Site for considerada ilícita, nula ou inexequível, as demais permanecerão válidas e em pleno vigor pelo maior prazo possível.

Todas as normas, certificações, políticas, código de ética e outros requisitos legais aplicáveis ao nosso negócio estão integrados no Sistema de Gestão de Responsabilidade Total que tem sua própria política declarada abaixo a todos os interessados.

Qualidade dos Produtos e Serviços
Trabalhamos incessantemente para garantir a satisfação plena e fidelização dos nossos clientes, por meio da inovação e melhoria contínua de nossos processos, serviços e soluções.

Segurança Física, Segurança da Informação e Privacidade
Nosso principal patrimônio é a confiança de nossos clientes. A Valid possui políticas para segurança física das instalações, segurança da informação e privacidade, que visam garantir a confidencialidade, integridade e disponibilidade da informação. Essas políticas estabelecem métodos e condutas que devem ser cumpridos na íntegra.

Responsabilidade Social
Zelamos pelo bem-estar, saúde e segurança dos nossos colaboradores, tendo como princípio o respeito aos direitos humanos e à dignidade. Os padrões éticos que norteiam as relações pessoais e profissionais entre partes interessadas estão declarados e definidos no Código de Ética e Conduta da Valid.

Gestão de Riscos
Adotamos medidas que buscam gerenciar riscos operacionais e estratégicos na Valid, definidas na Política de Gestão de Riscos.

Responsabilidade Ambiental
Manifestamos a responsabilidade ambiental através da implantação de programas que fomentam o uso racional dos recursos naturais, bem como no atendimento à legislação aplicável.