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OBJETIVO
A Política de Privacidade (“Política”) tem como objetivo reafirmar o compromisso da Valid Soluções (“Valid”) no CNPJ sob o n° 33.113.309/0001-47, situada na Rua Laura Maiello Kook, 511, Cep: 18.052-445, Ipanema das Pedras, Sorocaba/SP com a Proteção e Privacidade de Dados Pessoais de seus clientes e visitantes usuário que utilizam o site e serviços prestados pela Valid.
Esta Política é um complemento à Legislação Aplicável de Proteção de Dados. Caso a Legislação Aplicável de Proteção de Dados entre em conflito com esta Política ou possua exigências mais rígidas, a Legislação Aplicável de Proteção de Dados prevalecerá. Na ausência de legislação específica para garantir que tenhamos uma abordagem rígida em relação às questões de integridade e privacidade na Valid, esta Política será aplicada.
Nesta política o usuário encontrará informações claras e transparentes sobre quais Dados Pessoais que tratamos a seu respeito, com quem podemos compartilhar seus Dados Pessoais, as medidas de segurança que adotamos para garantir a integridade e a segurança dos seus Dados Pessoais e a forma como o usuário poderá exercer seus direitos sobre seus Dados.
CAMPO DE APLICAÇÃO
A Política é aplicável à Valid Soluções Brasil.
ENCARREGADO DE DADOS PESSOAIS/DPO
A VALID, atendendo a solicitação da LGPD nomeou como Encarregado de dados pessoais Pedro Nuno Trindade dos Santos –
e-mail: dpo@valid.com.
CONSIDERAÇÕES GERAIS:
A presente política tem como referência os documentos:
TERMOS E DEFINIÇÕES
Controlador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem (isoladamente ou em conjunto com outros Controladores) as decisões referentes ao Tratamento de Dados Pessoais;
Cookies: arquivos enviados pelo nosso servidor para o computador, celular, tablet ou qualquer outro dispositivo utilizado pelo usuário e responsáveis por coletar os dados de acesso aos Nossos Ambientes, personalizando a sua navegação;
Dado Pessoal: qualquer informação relacionada a pessoa física que a identifique de maneira direta ou que, indiretamente, a torne identificável;
Encarregado de Proteção de Dados: pessoa indicada pela Valid para, dentre outras funções, atuar como canal de comunicação entre a Valid, os Titulares e a Autoridade Nacional;
IP: abreviatura de “Internet Protocol”. É o conjunto de números e letras que identifica o dispositivo utilizado pelo usuário para acesso ao Site Valid.com ;
Legislação Aplicável de Proteção de Dados: Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 – “LGPD”);
Operador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o Tratamento de Dados Pessoais em nome do Controlador, respeitando suas determinações e diretrizes;
Tratamento: qualquer operação realizada com Dados Pessoais, como, por exemplo, coleta, produção, gravação, uso, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração;
Usuário: pessoa física a quem se referem os Dados Pessoais que são objeto de Tratamento.
COMO REALIZAMOS O TRATAMENTO DE SEUS DADOS PESSOAIS
A Valid poderá ser Controladora ou Operadora dos Dados Pessoais a depender das finalidades dos tratamentos de Dados Pessoais realizadas pela Valid.
Há, assim, os tratamentos podem ser de dois tipos de dados pessoais:
Para garantir a integridade das informações de seus Usuários, a VALID adota políticas de segurança da informação internas consideradas pela legislação aplicável como adequadas para manter os Dados Pessoais seguros e protegidos de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito, incluindo, mas não se limitando à adoção de práticas de pseudoanonimização/cifra e criptografia.
Vale ressaltar que a VALID pode armazenar pequenas quantidades de informações usando cookies ou outras tecnologias em seu computador, a fim de que seja possível melhor compreender como se dá a sua interação em nosso site e assim proporcionar ao usuário uma melhor e mais eficaz experiência de navegação.
As tecnologias que utilizamos para aperfeiçoar a sua experiência em nosso site não são capazes de danificar arquivos contidos nos dispositivos dos Usuários, tampouco de obter acesso a informações contidas em seus dispositivos.
As informações coletadas sobre o usuário poderão ser compartilhadas pela VALID, para:
Os dados pessoais somente serão mantidos em posse da VALID durante o tempo de execução das finalidades para as quais eles foram coletados ou de acordo com as determinações do Controlador, sem prejuízo da retenção para o cumprimento de obrigações legais ou regulatórias ou para resguardar os direitos da VALID em eventual ação judicial, arbitral ou procedimento administrativo.
Demais informações de grande importância poderão ser obtidas em nossos termos e condições de uso, disponíveis por meio do endereço eletrônico https://valid.com/pt-br/terms-conditions/
A. COMO OS DADOS SÃO UTILIZADOS
A.i. COMO OPERADORA
Quando as atividades da Valid que caracterizarem, como uma Operadora de dados pessoais, significa que a Valid irá tratar os dados pessoais em nome de nossos clientes e contratantes (“Controladores”), seguindo estritamente suas instruções.
Ao prestar nossos serviços aos Controladores, buscamos sempre nos certificar de que eles declarem ter as devidas permissões legais para tratar os dados pessoais envolvidos, bem como que utilizarão tais dados para finalidades legítimas e com eles compatíveis.
Ao término da relação entre a VALID e o Controlador e/ou quando o Controlador assim solicitar, mediante eventual solicitação do titular, a VALID poderá eliminar, corrigir, anonimizar e/ou bloquear o acesso aos dados, em caráter definitivo ou não, a critério do Controlador, que tiverem sido transmitidos pelo Controlador durante a vigência do contrato firmado entre ele e a VALID, estendendo-se a eventuais cópias.
Assim, sempre que atuar como Operadora, os dados pessoais somente serão retidos pela VALID pelo período estritamente necessário para o cumprimento das finalidades definidas pelos Controladores ou em decorrência de obrigação legal ou regulatória, bem como para o cumprimento de ordem judicial, arbitral ou administrativa, em caso de requisição de autoridade competente.
Base legal: Nestes casos, o tratamento de dados é realizado pelas bases legais aplicáveis às finalidades definidas pelos Controladores.
A.ii. COMO CONTROLADORA
Quando as atividades da Valid a caracterizarem como Controladora do Dados Pessoais, significa que a Valid irá tratar os dados para as seguintes finalidades:
Ao tratar dados pessoais como Controladora, a VALID se certifica de que tais dados são: de fato, necessários para tal; que a finalidade observa os ditames legais; que nenhum direito de titular é afetado além do quanto pode ser por eles esperado; e que o tratamento ocorre da forma mais transparente possível.
Em todos os casos em que trata dados pessoais como Controladora, a VALID busca fazê-lo pelo período estritamente necessário para a finalidade do tratamento, bem como promover sua anonimização sempre que possível.
A VALID informa que, eventualmente, utiliza os bancos de dados de acesso público (Ex: Receita Federal) como forma de consulta para validar/autenticar os dados pessoais coletados e tratados por ela, para fins de prevenção à fraude e garantia da segurança.
Base Legal: Nestes casos, o tratamento de dados é autorizado pelos incisos I, II; VI, V e IX do artigo 7º da Lei nº 13.709/2018, a Lei Geral de Proteção de Dados (“LGPD”).
B. PADRÕES DE SEGURANÇA
Para garantir a segurança das informações em posse da VALID, esta adota todas as medidas de segurança esperadas para manter os dados pessoais seguros e protegidos de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito. Nesse sentido, em suma são utilizadas técnicas de pseudoanonimização, criptografia, controle lógico, acesso físico aos dados, backup das informações e redundância geográfica, sem prejuízo da implementação de novas tecnologias para este fim.
C. UTILIZAÇÃO DE COOKIES
Cookies são arquivos ou informações que podem ser armazenadas em seus dispositivos, quando o usuário visita as Páginas da VALID.
Geralmente, um cookie contém o nome do site que o originou, seu tempo de vida e um valor, que é gerado aleatoriamente.
A VALID utiliza cookies para facilitar o uso e melhor adaptar a sua página aos seus interesses e necessidades, bem como para compilar informações sobre a utilização de nossos sites e serviços, auxiliando a estruturação de seu conteúdo.
Os cookies também podem ser utilizados para acelerar suas atividades e experiências futuras em nossa página disponível no endereço eletrônico www.valid.com.
Para facilitar o vosso conhecimento sobre o assunto e entender as espécies de cookies utilizadas pela VALID em sua página, recomendamos a análise do quadro abaixo:
| Tipos de Cookies | O que eles fazem? |
|---|---|
| Necessários | Esses cookies são essenciais para que as Páginas da VALID carreguem corretamente e permitem que o usuário navegue em nossos sites e faça uso de todas as funcionalidades. |
| Desempenho | Esses cookies nos ajudam a entender como os visitantes interagem com as páginas da VALID, fornecendo informações sobre as áreas visitadas, o tempo de visita ao site e quaisquer problemas encontrados, como mensagens de erro. |
| Funcionais | Esses cookies permitem que as Páginas da VALID se lembrem de suas escolhas, para proporcionar uma experiência mais personalizada.Também, possibilitam que os Usuários assistam a vídeos e utilizem ferramentas sociais, campos para comentários, fóruns, entre outros. |
| Marketing | Esses cookies são utilizados para fornecer mais conteúdo relevante e do interesse dos Usuários. Podem ser utilizados para apresentar publicidade mais direcionada ou limitar o número que esta é veiculada, nas Páginas da VALID. Também, permitem a medição da eficácia de uma campanha de marketing da VALID. |
Após o Usuário consentir para a utilização de cookies, a partir da escolha dos tipos que atendem suas necessidades, na régua de cookies, quando do uso do Site da VALID, a VALID armazenará um cookie em seu dispositivo para lembrar disso na próxima sessão.
A qualquer momento, o usuário poderá revogar seu consentimento conferido para a utilização dos cookies pelo que deverá apagar os cookies das páginas da VALID utilizando as configurações de seu navegador de preferência.
Para maiores informações sobre como proceder em relação à gestão dos cookies nos navegadores, recomendamos a leitura e aplicação do passo a passo disponível nos endereços eletrônicos:
Por fim, lembramos que, caso o usuário não aceite a utilização dos cookies das páginas da VALID, certos serviços poderão não funcionar de maneira ideal.
D. COMPARTILHAMENTO e TRANFERÊNCIA INTERNACIONAL DOS DADOS PESSOAIS
Além dos Controladores que nos contratam e nos instruem para tratar dados pessoais em seus respectivos nomes, em alguns casos, é possível que informações sejam compartilhadas – mediante a adoção das medidas legais e salvaguardas cabíveis – com terceiros fornecedores de serviços e/ou infraestrutura, diretamente relacionados às atividades da VALID.
Um exemplo disso seria um fornecedor de serviço web em nuvem ou de armazenamento utilizado pela VALID para o correto funcionamento de suas soluções. Sempre nos relacionaremos com fornecedores mediante instrumentos jurídicos seguros e cujos serviços estejam em plena conformidade com a legislação aplicável.
Ainda, é possível que certos fornecedores mencionados acima estejam, porventura, localizados fora do território da República Federativa do Brasil. Nestes casos, buscamos sempre nos certificar que eventual transferência de dados seja feita:
E. SEUS DIREITOS
Ao tratar dados pessoais na posição de Controladora, a Valid irá atender todos os direitos estabelecidos no art. 18 da Lei Federal nº 13.709/2018 “LGPD”:
Já na qualidade de Operadora, a VALID auxiliará os seus clientes, Controladores, na medida do possível e do que lhe for aplicável, quanto ao cumprimento de solicitações dos Titulares, replicando, em seus sistemas, eventuais solicitações realizadas diretamente aos Controladores ou, ainda, direcionando a eles eventuais solicitações recebidas diretamente dos Titulares.
Assim, o usuário poderá acessar, atualizar, adicionar, retificar, opor-se, bem como solicitar a exclusão dos seus dados pessoais, por meio do endereço de e-mail: dpo@valid.com.
REVISÃO E ALTERAÇÃO
Esta Política está sujeita a revisões e alterações a qualquer momento. Toda e qualquer revisão e/ou alteração tem a finalidade de adequação às eventuais modificações em nossas operações, sempre que sejam necessários, bem como a novos requisitos legais, regulatórios ou contratuais. Quando isso acontecer, informaremos da alteração por envio de e-mail ao endereço informado pelo usuário no seu próximo acesso ao nosso site.
Não concordando com as alterações incluídas na Política, o usuário deverá solicitar o cancelamento do seu cadastro a qualquer momento, através do e-mail: dpo@valid.com.
Em caso de dúvidas em relação a presente Política, o Usuário deve entrar em contato com o Time de Privacidade através do e-mail:
privacidade.cyber@valid.com.
HISTÓRICO DE REVISÕES
| Revisão Anterior | Alterações |
|---|---|
| – | – Emissão inicial. |
| 29/09/2020 | – Revisão geral do documento. – Alteração do aprovador. |
| 14/03/2022 | – Alteração do Layout. – Revisão geral do documento. |
| 06/04/23 | – Exclusão da classificação interna no rodapé. |
| 04/07/23 | – Alteração do endereço de email do DPO para dpo@valid.com. |
I. OBJETIVO
Estabelecer os conceitos e diretrizes de segurança da informação, visando proteger as informações da Valid e de seus clientes.
Posiciona-se como documento estratégico, com vistas a promover o uso seguro dos ativos de informação da Valid. Assim, deve ser entendida como uma declaração formal da Alta Administração acerca de seu compromisso com a proteção das informações sobre sua custódia, devendo ser cumprida por todos os terceiros e prestadores de serviços da Valid.
II. CAMPO DE APLICAÇÃO
Aplica-se a todos os provedores relevantes para o Sistema de Gestão de Segurança da Informação.
III. DIRETRIZES
As práticas da organização contratada devem estar aderentes à Política de Segurança da Informação, descritas nesse documento.
IV. ASPECTOS GERAIS
As informações (em formato físico ou lógico) e os ambientes tecnológicos utilizados pelos terceiros e prestadores de serviços são de exclusiva propriedade da Valid, não podendo ser interpretado como de uso pessoal.
Os terceiros e prestadores de serviços devem possuir uma identificação única (física e lógica), pessoal e intransferível, que seja capaz de o qualificar como responsável por suas ações.
Os acessos devem sempre obedecer ao critério de menor privilégio, no qual os usuários devem possuir somente as permissões necessárias para a execução de suas atividades.
Informações confidenciais como senhas e/ou qualquer informação a qual o profissional possua em seu poder durante exercício do seu cargo devem sempre ser mantidas de forma secreta, sendo terminantemente proibido seu compartilhamento.
O terceiro/ prestador de serviço compromete-se e é responsável pelos seus funcionários, agentes, consultores e ou representantes – que tenham necessidade de conhecer informações confidenciais – a manter sigilo sobre as mesmas, abstendo-se de copiar, vender, ceder, licenciar, comercializar, transferir ou outra forma de alienar, divulgar ou dispor de tais informações a outro (que não envolvido no contrato), tampouco de utilizá-las para quaisquer fins, exceto se com prévia e
expressa autorização por escrito.
As informações de clientes devem ser tratadas de forma ética e sigilosa, de acordo com as diretrizes estabelecidas pelas leis vigentes. Devem ser utilizadas somente para os fins para os quais foram autorizadas.
Todos os terceiros e prestadores de serviços devem ter ciência de que o uso das informações e dos sistemas de informação podem ser monitorados, sem aviso prévio, e que os registros assim obtidos podem servir de evidência para a aplicação de medidas legais.
Essa política é apoiada por um conjunto de normativas e procedimentos de segurança da informação estabelecidos pela Valid.
A informação deve ser utilizada de forma transparente e apenas para a finalidade para a qual foi coletada e/ou para usos estatísticos sem expor os clientes de forma identificável ou para outras características de sistema disponíveis para o próprio cliente.
O terceiro/ prestador de serviço declara (por si, seus colaboradores, agentes, consultores) ter recebido e estar de acordo com essa Política de Segurança da Informação para Provedores, comprometendo-se a cumpri-la, bem como à eventuais atualizações que possam ser feitas pela Valid.
Esses aspectos passam a ser obrigatórios a partir do início das atividades referentes ao contrato estabelecido entre a Valid e o Terceiro/ Prestador de Serviço.
Informação enviada à destinatários externos será classificada e rotulada, pelos colaboradores da VALID, quanto ao seu conteúdo (confidencial, restrita ou interna).
E-mails cuja classificação seja “confidencial” ou “restrita” e que contenham anexo(s) serão compactados e protegidos por senha.
A senha para abertura do anexo será enviada através de um novo e-mail ou qualquer outro meio de comunicação, que poderá ser previamente combinado.
PL 01.011 – Revisão: 04/08/2020
AO ACESSAR OU USAR ESTE SITE, VOCÊ CONFIRMA QUE LEU E RECONHECE SUA OBRIGAÇÃO DE CUMPRIR ESTES TERMOS E CONDIÇÕES. CASO NÃO ESTEJA TOTALMENTE DE ACORDO COM ESTES TERMOS E CONDIÇÕES, INTERROMPA A NAVEGAÇÃO NAS PÁGINAS DESTE SITE.
1. VISÃO GERAL DO SITE
A Valid S.A., suas afiliadas e as empresas direta ou indiretamente pertencentes à Valid S.A. ou controladas por ela (em conjunto, “Valid”) concedem a você acesso às informações e aos serviços do site de acordo com estes termos e condições (“Termos”). O termo “Site” refere-se ao site www.valid.com, que disponibiliza determinados serviços e informações da Valid. Antes de tomarem uma decisão de investimento, investidores em potencial devem analisar com cautela, à luz da situação financeira em que se encontram e dos objetivos de investimento que perseguem, todas as informações disponíveis neste Site, avaliando especialmente os Fatores de Risco.
2. LEIS E REGULAMENTAÇÕES
O acesso ao Site e o uso dele (inclusive os softwares e os serviços) seguem todas as leis e regulamentações aplicáveis nas esferas internacional, federal, estadual, provincial e local. Você concorda em acatar tais leis e em se abster de usar o Site (inclusive os softwares e os serviços) de qualquer forma que infrinja tais leis e regulamentações. Você também concorda em não usar esses produtos para desenvolver, projetar, fabricar ou produzir mísseis nucleares ou armas químicas ou biológicas.
3. PRIVACIDADE
Todos os dados pessoais fornecidos pelo Site estão sujeitos à Política de Privacidade da Valid.
4. SEGURANÇA
A segurança dos dados transmitidos pela Internet nunca está garantida. A Valid não é responsável por eventuais interceptações ou interrupções de nenhuma comunicação pela Internet, nem por alterações ou perdas de dados. O usuário é responsável por manter a segurança de toda senha, e-mail ou outra forma de autenticação envolvida na obtenção de acesso a áreas seguras ou protegidas por senha nos sites da Valid. A Valid pode manter uma cópia dos seus dados a fim de proteger você e seus dados. Em caso de suspeita de violação de segurança, a Valid também pode suspender o uso do Site por você, sem aviso prévio, dependendo de uma investigação.
5. PROPRIEDADE INTELECTUAL
Salvo se disposto em contrário, todo o conteúdo das páginas deste Site, tais como informações, materiais, ferramentas, layout, gráficos e desenhos, pertencem à Valid ou a terceiros que concederam licitamente o direito de uso, e são protegidos pelas leis que regem os direitos autorais, as marcas registradas ou quaisquer outros assuntos afins à propriedade intelectual. A Valid não autoriza o uso do conteúdo, no todo ou em parte, de seu Site para nenhum fim sem haver uma autorização prévia e por escrito.
6. DIREITOS DE USO DE SOFTWARES; INADMISSIBILIDADE DE ADULTERAÇÃO
O Site pode incluir determinados softwares de computador protegidos por direitos autorais de titularidade da Valid e/ou dos licenciantes da Valid. Você concorda e reconhece que a Valid e/ou seus licenciantes detêm a titularidade sobre esses softwares e sobre eventuais cópias deles. Você não compra a titularidade desses softwares nem de eventuais cópias deles. Ficam reservados à Valid todos os direitos que não são expressamente concedidos a você. Você não pode copiar, distribuir, transmitir, exibir, publicar, vender, alugar, licenciar, criar obras derivadas ou, de outra forma, usar qualquer software disponibilizado pelo Site para fins públicos ou comerciais. Caso haja uma concessão, você tem acesso a usar os softwares de modo limitado, revogável, intransferível e não exclusivo, observando sempre estes Termos. Você se abstém de descompilar, fazer engenharia reversa, desmontar, tentar extrair o código-fonte, modificar ou criar obras derivadas dos softwares, de eventuais atualizações ou qualquer parte deles (salvo nos casos em que alguma dessas restrições seja proibida por lei ou quando houver termos de licenciamento que regem o uso de eventuais componentes de código aberto presentes nos softwares). Você concorda em não modificar, transferir, adicionar, excluir ou, de outra forma, adulterar os softwares contidos no Site. Eventuais tentativas de praticar tais atos violam os direitos da Valid e de seus licenciantes.
7. IMPOSSIBILIDADE DE TRANSFERÊNCIA/CESSÃO DO USO DO SITE
O direito de usar o Site (inclusive os softwares e os serviços) é pessoal de cada usuário autorizado a usar o Site e não pode ser transferido por cessão, sublicenciamento ou qualquer outro método para nenhuma outra pessoa física ou jurídica. Caso algum usuário tente transferir tais direitos, a transferência será nula e constituirá uma violação destes Termos.
8. USO OFENSIVO, DESTRUTIVO OU INADEQUADO
Você se abstém de explorar o Site ou os serviços de qualquer maneira não autorizada, incluindo, sem restrição, a invasão ou a sobrecarga da capacidade da rede. Você reconhece e concorda que não tem permissão para usar nenhuma informação de identificação pessoal para fins pessoais e concorda em não copiar, transferir ou distribuir informações de identificação pessoal que não estejam de acordo com todas as leis e conforme permitido pelos serviços pertinentes. Você é proibido de enviar para nós e-mails com conteúdo ilícito, obsceno, vulgar, ameaçador, difamatório ou que invada a privacidade ou viole os direitos de propriedade intelectual. Seus e-mails tampouco podem conter códigos mal-intencionados, campanhas políticas, propostas comerciais não solicitadas, correntes ou malas-diretas nem violar as leis aplicáveis. Você concorda ainda em não usar os serviços de modo a constranger, abusar, espionar, ameaçar, ameaçar ou, de outra forma, violar os direitos de qualquer outra pessoa. Você também reconhece que em nenhuma hipótese a Valid será responsável pelos usos descritos acima feitos por você, nem por nenhuma mensagem ou transmissão constrangedora, ameaçadora, difamatória, ofensiva ou ilícita que você venha a receber em decorrência do uso de qualquer um dos serviços. Você concorda em notificar a Valid caso tenha ciência de que alguém esteja usando o Site ou os serviços desta maneira.
9. SUAS DECLARAÇÕES
Você declara, garante e pactua que: (a) você tem autorização para acessar e usar o Site; (b) todos os dados de qualquer tipo, instruções e informações que você inserir no Site em relação aos serviços serão exatos e completos; (c) você verificará e permanecerá como o único responsável por todas as instruções e informações inseridas no Site em relação aos serviços; (d) você se absterá de fazer upload, transmitir, distribuir ou, de outra forma, publicar pelo Site qualquer material que contenha vírus, worm ou outro componente danoso ou que possa prejudicar o funcionamento do Site; e (e) você se absterá de descompilar, fazer engenharia reversa, desmontar ou usar ou reproduzir de maneira ilícita qualquer software ou outro material protegido por direitos autorais ou marcas registradas, segredos comerciais ou outras informações privilegiadas contidas no Site.
10. LINKS DE SITES DE TERCEIROS
A Valid proíbe links não autorizados para o Site e a incorporação de trechos de informações contidas no Site em outros sites. A Valid reserva-se o direito de desativar eventuais links ou trechos não autorizados. A Valid não é responsável por nenhum material presente em outros sites que possam conter links para o Site.
11. LINKS PARA SITES DE TERCEIROS; OUTROS CONTEÚDOS; SERVIÇOS DE TERCEIROS
O Site pode exibir, incluir ou disponibilizar conteúdo, dados, informações, aplicativos ou materiais de terceiros ou fornecer links para alguns sites de terceiros. Os materiais e links de terceiros para outros sites são fornecidos apenas para a sua conveniência. Você reconhece e concorda que a Valid não é responsável por examinar ou avaliar o conteúdo, a exatidão, a integridade, a contemporaneidade, a validade, o cumprimento das normas de direitos autorais, a legalidade, a decência, a qualidade ou qualquer outro aspecto dos materiais e sites de terceiros. A Valid não garante, endossa nem assume ou tem responsabilidade perante você ou qualquer outra pessoa pelos serviços, materiais, sites ou qualquer outro material, produto ou serviço de terceiros. Você também concorda que eventuais cobranças de terceiros necessárias para usar o Site, como as tarifas de Internet e de outros prestadores de serviços, são responsabilidade sua, e não da Valid. Você compreende que, ao usar qualquer serviço de terceiros, há a possibilidade de se deparar com conteúdos considerados ofensivos, indecentes ou questionáveis, podendo tal conteúdo informar ou não que contém linguagem explícita. Você também compreende que os resultados de qualquer pesquisa ou um URL específico pode automática e acidentalmente gerar links ou referências a materiais questionáveis. Não obstante, você concorda em usar tais serviços por sua conta e risco, de modo que a Valid não terá nenhuma responsabilidade perante você em relação ao conteúdo que pode ser considerado ofensivo, indecente ou questionável. A VALID NÃO APRESENTA ENDOSSOS OU GARANTIAS SOBRE QUALQUER PRODUTO, INFORMAÇÃO OU SERVIÇO OFERECIDO POR TERCEIROS PELO SITE, E TAMPOUCO MONITORARÁ OU PARTICIPARÁ DE ALGUMA FORMA DE QUALQUER TRANSAÇÃO ENTRE UM USUÁRIO DO SITE E QUALQUER PRESTADOR DE SERVIÇO EXTERNO. PORTANTO, A VALID NÃO PODE SER RESPONSABILIZADA POR EVENTUAIS PERDAS OU DANOS DECORRENTES DO USO DE TAIS LINKS OU TRECHOS DE SITES.
12. INEXISTÊNCIA DE GARANTIAS
Nem a Valid nem seus licenciantes apresentam garantias de qualquer natureza relacionadas a este Site e aos aplicativos licenciados (inclusive os softwares e serviços). Você reconhece que usa o Site e os aplicativos licenciados (inclusive os softwares e serviços) por sua própria conta e risco. O Site e os aplicativos licenciados (inclusive os softwares e serviços) são oferecidos apenas no estado em que se encontram. Você reconhece que nem a Valid nem seus licenciantes apresentam garantias implícitas ou explícitas de fato ou por força de lei, norma ou outro instrumento. A Valid e seus licenciantes isentam-se expressamente de eventuais garantias implícitas de comerciabilidade, qualidade satisfatória, adequação para um fim específico e/ou não violação de direitos autorais. Nem a Valid nem seus licenciantes garantem que o funcionamento do Site e dos aplicativos licenciados (inclusive dos softwares e serviços) será ininterrupto, livre de vírus, worms, cavalos-de-troia ou qualquer outro tipo de código mal-intencionado, sem erros ou que funcionará junto com qualquer outro produto. Em nenhuma circunstância a Valid, seus diretores ou empregados serão responsáveis por nenhum dano direto ou indireto, especial, moral ou incidental, perdas ou despesas decorrentes deste Site ou de seu uso, ou da incapacidade de qualquer parte em usá-lo, ou em relação a alguma falha de desempenho, erro, omissão, interrupção, defeito ou atraso na operação ou na transmissão, vírus de computador, falha de linha ou do sistema, mesmo que a empresa ou seus representantes tenham informado sobre a possibilidade de tais danos, perdas ou despesas.
13. LIMITAÇÃO DA RESPONSABILIDADE
No limite permitido pela lei, em nenhuma circunstância a Valid ou seus licenciantes serão responsáveis por eventuais danos sofridos por você, incluindo, sem restrição, eventuais danos diretos, incidentais, indiretos, especiais ou punitivos (inclusive, sem restrição, (I) perdas decorrentes do não recebimento de algum benefício, (II) perdas comerciais, (III) perdas decorrentes do uso ou da impossibilidade de usar o Site e os aplicativos licenciados (inclusive os softwares e/ou os serviços), (IV) perdas decorrentes do acesso não autorizado ou de adulterações em suas transmissões de dados, ou (V) perdas de informações, programas ou outros dados decorrentes do acesso, do uso ou da impossibilidade de usar o Site e os aplicativos licenciados (inclusive os softwares e/ou os serviços) ou decorrentes de eventuais violações de segurança relacionadas à transmissão de informações pela Internet. Esta limitação de responsabilidade terá pleno vigor independentemente de tal responsabilidade ter como base a violação de cláusula contratual, um ato ilícito, responsabilidade civil objetiva ou outra hipótese, mesmo que a Valid ou seus licenciantes tenham informado previamente sobre a possibilidade de tais danos.
14. ACESSO A ÁREAS SEGURAS/PROTEGIDAS POR SENHA
O acesso e o uso de áreas seguras e/ou protegidas por senha no Site restringem-se apenas a usuários autorizados. O acesso não autorizado a essas áreas é proibido, podendo culminar em ação penal.
15. EXTINÇÃO
A Valid pode interromper o acesso ao Site e/ou aos softwares e aos serviços a qualquer tempo, temporária ou permanentemente, e sem aviso prévio aos usuários. A Valid pode interromper, temporária ou permanentemente, o acesso ao Site e/ou aos softwares e aos serviços em decorrência de violação destes Termos e Condições. A Valid não será responsável perante nenhum usuário ou terceiro pela eventual suspensão ou interrupção do funcionamento do Site, dos softwares ou dos serviços. Na hipótese de extinção do seu acesso ao Site ou aos softwares, você deixará de usar o Site ou os softwares.
16. ALTERAÇÕES AOS SERVIÇOS E AOS TERMOS
A Valid não é responsável por nenhuma inexatidão técnica ou erro tipográfico que possa constar destes Termos. A Valid reserva-se o direito de alterar estes Termos a qualquer tempo e a seu exclusivo critério. Eventuais alterações aos Termos entrarão em vigor imediatamente após serem publicadas no Site. Para ver os Termos alterados, clique ou toque no link dos Termos e Condições no rodapé do Site. A continuidade do uso do Site por você constituirá a aceitação de tais alterações. A Valid pode modificar temporária ou permanentemente o Site e/ou os softwares e os serviços, a qualquer tempo e sem aviso prévio aos usuários. Você concorda que a Valid não será responsável perante você nem perante nenhum terceiro pela eventual modificação do Site, dos softwares ou dos serviços.
17. TRANSMISSÕES DE DADOS
Você reconhece que as transmissões originadas do Site e destinadas a ele podem ser lidas ou interceptadas por terceiros. Você reconhece que, ao enviar comunicações pelo Site, nenhuma relação confidencial, de confiança, contratualmente implícita ou outra natureza é criada entre você e a Valid, a não ser conforme consta destes Termos. O Site poderá ser acessado e/ou processado pela Valid, suas afiliadas ou prestadores de serviço de confiança. Em decorrência disso, seus dados podem estar sujeitos às leis de tais jurisdições, podendo estar acessíveis a juízos e órgão fiscalizadores do Brasil ou de outras jurisdições. Ao usar o Site e ao transmitir seus dados pessoais e de outras naturezas, você aceita que a Valid os use conforme o necessário para prestar serviços a você de acordo com os termos do contrato de prestação de serviços aplicável.
18. CONSENTIMENTO AO USO DE DADOS
Você concorda que a Valid pode coletar e usar dados técnicos e informações afins, incluindo, sem restrição, informações técnicas sobre o seu dispositivo, sistema, aplicativos e periféricos, captados periodicamente para facilitar a disponibilização de atualizações de software, suporte a produtos e outros serviços a você (se for o caso) em relação aos softwares. A Valid poderá usar essas informações para melhorar seus produtos ou para oferecer serviços ou tecnologias a você, desde que tais informações estejam em um formato que não identifique você pessoalmente.
19. PROCEDIMENTO PARA DENUNCIAR VIOLAÇÕES DE DIREITOS AUTORAIS NOS EUA
Notificações de violação de direitos autorais no Site devem ser enviadas para: communication@valid.com.
20. REQUISITOS DO COMPUTADOR
Para usar este Site, você deve ter um computador pessoal com acesso à Internet. Você é responsável pela escolha, instalação, manutenção e operação do seu computador e dos seus softwares. Não somos responsáveis por nenhum erro, falha ou mal funcionamento do seu computador ou dos seus softwares. Você é responsável por garantir que seu computador e seus software são compatíveis com o nosso Site. Reservamo-nos o direito de alterar os requisitos de sistema para o uso deste Site.
21. TERCEIROS BENEFICIÁRIOS
Os licenciantes e fornecedores da Valid serão considerados terceiros beneficiários destes Termos para os fins das Cláusulas 11 e 12.
23. REVELAÇÕES
Você aceita a entrega das seguintes revelações relacionadas às informações presentes neste Site. Este Site não tem a intenção de oferecer consultoria jurídica ou fiscal. Consulte um consultor jurídico ou fiscal profissional para obter orientações sobre a sua situação específica.
24. CONTATO DA VALID
Em caso de dúvidas sobre os nossos termos e condições, entre em contato conosco pelo e-mail communication@valid.com.
25. INDEPENDÊNCIA DAS DISPOSIÇÕES
Se alguma disposição dos Termos do Site for considerada ilícita, nula ou inexequível, as demais permanecerão válidas e em pleno vigor pelo maior prazo possível.
A Valid USA, Inc. (“Valid”) apoia os objetivos e os esforços da Lei de Transparência na Cadeia de Suprimentos do Estado da Califórnia de 2010 (a “Lei”), que exige que determinados varejistas e fabricantes que operam na Califórnia forneçam informações sobre suas ações para eliminar ou prevenir tráfico humano, escravidão, trabalho infantil e condições de trabalho antiéticas em suas cadeias de suprimentos. Em cumprimento à Lei, a Valid apresenta esta declaração em nome de sua cadeia de produção.
A Valid trabalha com informações confidenciais e serviços de segurança e, por isso, preserva os mais altos padrões de integridade, ética e confiança. Além disso, a Valid segue os mais altos padrões legais e éticos que regem todas as transações comerciais das jurisdições em que opera.
Verificação. De maneira geral, a Valid garante que os materiais adquiridos de fornecedores têm uma cadeia de suprimentos bem estabelecida, respeitada e cumpridora dos requisitos legais das jurisdições em que tais fornecedores operam. A Valid acredita que seus fornecedores não estão envolvidos em atividades ilícitas de tráfico humano, escravidão, trabalho infantil e/ou condições de trabalho antiéticas. No entanto, nem a Valid nem terceiros conduzem investigações ou avaliações das cadeias de suprimentos para avaliar tais questões.
Auditorias. A Valid espera que todos os seus fornecedores cumpram todas as leis aplicáveis, especialmente aquelas que exigem ética nas práticas comerciais. Caso suspeite de que um fornecedor esteja envolvido em atividades ilícitas de tráfico humano, escravidão, trabalho infantil e/ou condições de trabalho antiéticas, a Valid poderá investigar a questão em busca de provas. Com a exceção do fato de que a Valid poderá se envolver em uma investigação da cadeia de suprimentos em relação às atividades ilícitas supramencionadas, a Valid não analisa nem audita seus fornecedores para avaliar a conformidade deles quanto às leis de combate à escravidão e de combate ao tráfico humano.
Certificação. A Valid trabalha com fornecedores bem estabelecidos e respeitados que, conforme o nosso conhecimento, cumprem as leis aplicáveis das jurisdições onde operam. A Valid exige apenas que seus fornecedores autodeclarem que cumprem todas as leis das jurisdições onde operam.
Responsabilidade interna. A Valid e seus colaboradores são obrigados a cumprir todas as leis aplicáveis e/ou políticas das jurisdições em que opera. As políticas internas que devem ser cumpridas são o Guia do Colaborador da Valid e seu Código de Ética e Conduta. Violações a essas políticas, que incluem atividades relacionadas a tráfico humano, escravidão, trabalho infantil e/ou condições de trabalho antiéticas, podem acarretar medidas disciplinares, culminando em extinção do vínculo empregatício ou outras providências legais conforme o caso.
Treinamento. Com exceção da condução do treinamento do Guia do Colaborador da Valid e seu Código de Ética e Conduta para colaboradores recém-admitidos e em caso de alteração destas políticas, a Valid não oferece a seus colaboradores e gerentes treinamento sobre escravidão e tráfico humano.
Todas as normas, certificações, políticas, código de ética e outros requisitos legais aplicáveis ao nosso negócio estão integrados no Sistema de Gestão de Responsabilidade Total que tem sua própria política declarada abaixo a todos os interessados.
Qualidade dos Produtos e Serviços
Trabalhamos incessantemente para garantir a satisfação plena e fidelização dos nossos clientes, por meio da inovação e melhoria contínua de nossos processos, serviços e soluções.
Segurança Física, Segurança da Informação e Privacidade
Nosso principal patrimônio é a confiança de nossos clientes. A Valid possui políticas para segurança física das instalações, segurança da informação e privacidade, que visam garantir a confidencialidade, integridade e disponibilidade da informação. Essas políticas estabelecem métodos e condutas que devem ser cumpridos na íntegra.
Responsabilidade Social
Zelamos pelo bem-estar, saúde e segurança dos nossos colaboradores, tendo como princípio o respeito aos direitos humanos e à dignidade. Os padrões éticos que norteiam as relações pessoais e profissionais entre partes interessadas estão declarados e definidos no Código de Ética e Conduta da Valid.
Gestão de Riscos
Adotamos medidas que buscam gerenciar riscos operacionais e estratégicos na Valid, definidas na Política de Gestão de Riscos.
Responsabilidade Ambiental
Manifestamos a responsabilidade ambiental através da implantação de programas que fomentam o uso racional dos recursos naturais, bem como no atendimento à legislação aplicável.