O conceito de Governo Digital já é uma realidade em diversas nações pelo mundo, inclusive no Brasil. Em 2022, o nosso país foi eleito o segundo país mais maduro no tema, de acordo com ranking divulgado pelo Banco Mundial.
Em resumo, a digitalização no serviço público tem como objetivo simplificar os processos e tornar as interações entre o governo e cidadão mais eficiente e menos burocráticas. Essa abordagem permite que as pessoas acessem informações e serviços governamentais de maneira mais rápida e conveniente, além de promover maior participação na tomada de decisões políticas.
Ao longo deste artigo, exploraremos os principais conceitos e práticas relacionas ao Governo Digital, baseadas em uma série de casos ao redor do mundo e experiências da Valid nas diversas esferas do poder público no Brasil.
O conceito de Governo Digital, também conhecido como e-Gov, envolve a aplicação de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) para fornecer e promover serviços ou produtos governamentais ao público através de diversas tecnologias e pontos de contato eletrônicos, como sites, aplicativos móveis e redes sociais. O objetivo central é facilitar a interação dos cidadãos com as entidades governamentais.
INTERAÇÃO ININTERRUPTA
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O sucesso da digitalização também presupõe o fortalecimento da democracia, pois a interação com a população deve ser considerada como via de mão dupla. É papel do governo desenvolver novas formas de ouvir, discutir, mapear e organizar a opinião pública a fim de gerar insights de quem realmente usa os serviços digitais no fim do dia.
Além da interação, outro foco importante é a transparência e a precisão das informações, especialmente no que diz respeito à gestão dos recursos públicos.
O surgimento da ideia de Governo Digital remonta ao período logo após 1993, quando o primeiro navegador de internet foi lançado nos Estados Unidos. Nesse contexto, Al Gore, então vice-presidente do país, iniciou o primeiro Fórum Mundial de Reinvenção de Governo propondo investimentos em novas tecnologias para os sistemas de comunicação governamentais em resposta ao emergente ciberespaço.
Um exemplo de aplicação do e-Gov no Brasil é o portal e-CAC da Receita Federal, que permite aos contribuintes acessarem serviços relacionados a impostos, como a declaração do Imposto de Renda. Internacionalmente, um exemplo é o portal da Estônia, que centraliza informações e serviços públicos, facilitando o acesso e permitindo o self-service.
Para o Governo Digital acontecer, existem três componentes e quatro ferramentas principais.
Esse é o ponto inicial e, ao mesmo tempo, essencial para o Governo Digital. A Identidade Digital permite autenticação confiável em plataformas digitais, garantindo acesso seguro a serviços públicos e privados e informações governamentais.
Ao mesmo tempo em que empodera os cidadãos como proprietários de seus próprios dados, compartilhando-os apenas com as partes relevantes, a Identidade Digital e segura:
No Brasil, a implementação da Carteira de Identidade Nacional, emitida em muitos dos Estados brasileiros pela Valid, é um avanço que pode levar o país à implementação da Identidade Digital e Segura de maneira rápida e integrada. Além de otimizar diversos processos administrativos no serviço público, o novo documento fortalece a inclusão e a segurança no ambiente digital.
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A integração entre diferentes sistemas e plataformas governamentais é outro ponto essencial do Governo Digital. É por meio dela que os diferentes órgãos públicos trocam e compartilham informação entre si, ao mesmo tempo em que acessam do cidadão somente os dados necessários para realizar uma transação.
Apenas como exemplo, é graças à interoperabilidade que o sistema de saúde compartilha os dados de identidade com o sistema de trânsito, mas cada um só acessa o dado relevante para sua operação. É a interoperabilidade também que garante eficiência, desburocratização e segurança. Por isso, é ela também um dos maiores desafios, como veremos mais à frente neste artigo.
São os serviços, governamentais ou do setor privado, disponibilizados de forma eletrônica, por meio da internet ou aplicativos móveis.
São eles que agregam valor de fato ao Governo Digital porque facilitam a vida das pessoas, reduzem a burocracia e o tempo gasto em filas e deslocamentos. Exemplos incluem o agendamento de consultas médicas, a solicitação de documentos, a submissão de formulários e requerimentos, a abertura de conta bancária. Em alguns países, até a votação pode ser feita de casa, pelo computador ou telefone celular.
Temos casos bem-sucedidos de eServices no Brasil baseados em soluções criadas pela Valid, como a emissão eletrônica da CNH e os aplicativos estaduais de RG digital.
Inovação e transformação digital: confira os avanços do Governo Digital no Ceará
Envolve a construção e manutenção de redes, sistemas e recursos de TI necessários para suportar as operações do governo eletrônico. Isso inclui data centers, sistemas de cyber segurança, redes de comunicação e software, que permitem que os órgãos públicos forneçam serviços digitais de maneira eficiente e segura.
Trata-se de fomentar a participação dos cidadãos nos processos de tomada de decisão governamental, usando plataformas digitais para coletar opiniões, sugestões e feedback. Isso pode incluir consultas públicas, fóruns de discussão, votações online e redes sociais.
A eParticipation aumenta a inclusão e a representatividade democrática, ao permitir que um maior número de pessoas participe ativamente das decisões que afetam suas vidas.
Refere-se à utilização das TIC para melhorar a eficiência e a eficácia dos processos administrativos internos do governo. Isso inclui a automação de processos, a integração de sistemas, a digitalização de documentos e a implementação de soluções de análise de dados.
A eAdministration visa reduzir custos, agilizar os processos e melhorar a qualidade dos serviços prestados pelo governo.
O e-Gov também promove a disponibilização de informações e dados governamentais de forma aberta e acessível, permitindo que os cidadãos acompanhem e fiscalizem o trabalho dos órgãos públicos. Isso pode incluir a publicação de estatísticas, orçamentos, contratos e políticas públicas, bem como a criação de portais de transparência e sistemas de acesso à informação.
A transparência governamental é essencial para fortalecer a confiança entre os cidadãos e o governo, promovendo a responsabilidade e a integridade das instituições públicas.
Segundo Hannes Astok, diretor-adjunto da e-Governance Academy, organização sem fins lucrativos ligada ao Governo da Estônia, “ao introduzir tecnologias digitais nos processos de trabalho do governo, a sociedade da informação gera transparência e novas oportunidades para fortalecer a democracia e combater a corrupção”.
O e-Gov tem o potencial de revolucionar a maneira como o governo e os cidadãos interagem, trazendo benefícios significativos para ambas as partes. Alguns deles são:
A implementação do e-Gov permite a otimização de processos governamentais internos e a automação de tarefas, resultando em maior eficiência.
A digitalização de documentos e a integração de sistemas facilitam o compartilhamento de informações entre os órgãos públicos, melhorando a coordenação e a tomada de decisões. Essas melhorias têm impacto direto na qualidade dos serviços prestados, além de permitir a economia de recursos públicos no atendimento à população.
Países mais avançados em Governo Digital, como a Estônia, na Europa, costumam gerar uma economia equivalente a 2% do PIB nacional.
O Governo Digital promove a disponibilização de informações e dados governamentais de forma aberta e acessível, permitindo que os cidadãos acompanhem e fiscalizem o trabalho dos órgãos públicos. A transparência governamental é essencial para fortalecer a confiança entre os cidadãos e o governo, além de promover a responsabilidade e a integridade das instituições públicas.
A oferta de serviços públicos eletrônicos (eServices) possibilita que os cidadãos acessem informações e serviços governamentais de maneira mais rápida e conveniente, sem a necessidade de deslocamentos ou enfrentar longas filas.
Além de facilitar a vida dos cidadãos, também contribui para a inclusão social ao tornar os serviços públicos mais acessíveis, por exemplo, a grupos vulneráveis e a pessoas com deficiência.
Como fazer um Governo Digital para todos os cidadãos?
Através da participação pública eletrônica (eParticipation), o e-Gov fomenta a inclusão dos cidadãos nos processos de tomada de decisão governamental, usando plataformas digitais para coletar opiniões, sugestões e feedback. Isso resulta em políticas públicas mais alinhadas às necessidades e expectativas da população e fortalece a democracia.
A adoção do e-Gov contribui para a redução dos custos operacionais do governo, graças à eliminação de processos manuais, à redução do consumo de papel e à diminuição da necessidade de espaços físicos para atendimento ao público. Essa economia de recursos pode ser direcionada para outras áreas prioritárias, como saúde, educação e infraestrutura.
A adoção do Governo Digital normalmente está associada ao incentivo à inovação e ao desenvolvimento tecnológico, à medida que o poder público estimula a busca por soluções digitais para melhorar a prestação de serviços públicos.
O Governo Digital facilita e aproxima a comunicação entre os órgãos públicos e as pessoas, permitindo um feedback mais rápido e eficaz sobre uma variedade de temas. Isso é especialmente relevante em situações de emergência ou crises, onde a informação precisa ser disseminada rapidamente e de forma precisa.
Um ambiente de Governo Digital bem estruturado e eficiente pode atrair investimentos e contribuir para o desenvolvimento econômico. Empresas são atraídas por locais com infraestrutura digital sólida, processos simplificados e ambientes propícios à inovação.
O e-Gov pode promover a colaboração entre governos locais, regionais e nacionais, bem como entre os setores público e privado. Isso pode levar a soluções mais eficientes e eficazes para os problemas enfrentados pela sociedade.
A digitalização dos processos governamentais e a redução do uso de papel e de recursos físicos podem contribuir para a sustentabilidade ambiental, ampliando a pegada ecológica do governo.
A Estônia é um pequeno país do norte da Europa que alcançou um dos níveis de maturidade mais elevados em e-Gov. Desde a sua independência da União Soviética em 1991, a Estônia investiu forte na digitalização dos serviços públicos e na criação de uma sociedade digital avançada.
Um marco na implementação do e-Gov na Estônia foi a criação do sistema de identificação eletrônica (eID), em 2002. O eID permite aos cidadãos acessarem diversos serviços públicos e privados de forma segura e eficiente.
A Estônia alcançou um sucesso notável na implementação de um setor público altamente digitalizado, sendo um dos Governos Digitais mais avançados globalmente. Alguns dados relevantes que comprovam:
O futuro do e-Gov promete ser empolgante, com várias tendências emergentes que moldarão a forma como os governos e os cidadãos interagem. E algumas delas já estão se tornando realidade.
Na visão da Valid, as tendências com maior potencial são:
A inteligência artificial (IA), blockchain, Internet das Coisas (IoT) e outras tecnologias inovadoras têm o potencial de transformar o Governo Digital, melhorando a eficiência dos serviços públicos, a tomada de decisões e a personalização da experiência do usuário.
Para possibilitar essa tendência, os governos precisam investir em pesquisa e desenvolvimento, treinamento e capacitação de servidores públicos, e na criação de um ambiente regulatório favorável.
Por meio do uso de dados e análises, o governo pode entender as necessidades dos cidadãos e antecipar o fornecimento de serviços, como por exemplo, notificar os motoristas com antecedência sobre o vencimento de suas CNHs e fornecer um link para renovação.
Essa abordagem proativa pode melhorar significativamente a experiência do cidadão e aumentar a eficiência dos serviços governamentais ao garantir que a ajuda seja fornecida antes de solicitada, reduzindo a carga de trabalho para ambos, governo e cidadão.
Serviço Proativo: como a Estônia usa a Inteligência Artificial para revolucionar o serviço público
À medida que as expectativas dos cidadãos aumentam, os governos devem priorizar o design centrado no usuário, criando serviços digitais acessíveis, intuitivos e personalizados que atendam às necessidades dos cidadãos.
Para alcançar isso, os governos precisam adotar uma abordagem colaborativa, envolvendo os usuários no desenvolvimento e teste de serviços e-Gov e implementando feedback contínuo para melhorias.
Essa tendência envolve a transformação dos governos de provedores de serviços para facilitadores, oferecendo plataformas abertas e interoperáveis que permitam a colaboração entre diferentes órgãos governamentais, o setor privado e a sociedade civil.
Para possibilitar essa mudança, os governos devem adotar padrões abertos, promover a interoperabilidade entre sistemas e incentivar a inovação através de parcerias público-privadas.
A governança digital refere-se ao uso efetivo e eficiente das tecnologias digitais para melhorar a tomada de decisões, a transparência e a responsabilização no governo.
Para possibilitar a governança digital, os governos devem investir em infraestrutura de TI, capacitação e treinamento de servidores públicos e promover a participação dos cidadãos na formulação de políticas e tomada de decisões.
A cooperação internacional desempenhará um papel cada vez mais importante no futuro do Governo Digital, à medida que os países compartilham experiências, conhecimentos e recursos para enfrentar desafios comuns e promover o desenvolvimento do e-Gov globalmente.
Para fomentar essa cooperação, os governos devem estabelecer mecanismos de colaboração internacional, como redes e parcerias, e participar ativamente de fóruns e organizações internacionais.
A jornada para a plena implementação do Governo Digital ainda está em andamento, mas o potencial é imenso. À medida que avançamos para o futuro, podemos esperar que o e-Gov se torne ainda mais integrado e intuitivo, possibilitando que os cidadãos acessem serviços governamentais com um simples clique ou toque.
A inteligência artificial e a análise de dados desempenharão um papel cada vez maior, permitindo que os governos personalizem e aprimorem seus serviços de acordo com as necessidades dos cidadãos.
Conheça as soluções da Valid para Governo Digital.
