As Infraestruturas Públicas Digitais (DPIs) são catalisadores para o desenvolvimento social e econômico, transformando a entrega de serviços públicos e elevando a qualidade de vida da população.
Com o apoio de entidades globais, como a ONU e o G20, estas plataformas buscam ser seguras, acessíveis e preparadas para o futuro, promovendo inovação e inclusão social em larga escala.
Ao longo deste artigo vamos explorar os potenciais transformadores destas estruturas para o desenvolvimento da economia digital, do serviço público de qualidade e na garantia de direitos e deveres para os cidadãos.
Considere as Infraestruturas Públicas Digitais (DPIs) como as estradas, pontes e portos do mundo digital. Assim como a infraestrutura física permite o fluxo eficiente de mercadorias e pessoas, as DPIs estabelecem os trilhos virtuais pelos quais dados, informações e serviços navegam.
Elas conectam cidadãos a serviços essenciais, facilitam o comércio e promovem a inovação em larga escala, servindo de alicerce para um país mais conectado e eficiente. Este sistema digital já suporta a economia atual, em algumas nações mais que em outras.
É o caso da Estônia, conhecida mundialmente por sua avançada infraestrutura digital, onde quase todos os serviços governamentais estão disponíveis online 24 horas por dia, 7 dias por semana. Esses esforços visam reduzir barreiras burocráticas, aumentar a transparência e melhorar a eficiência operacional, alavancando a participação cívica e a competitividade econômica.
💡 Um olhar para o futuro: lições da Estônia para o avanço do Governo Digital no Brasil
Por outro lado, as DPIs também abrem caminhos para o futuro, assegurando que todos os setores da sociedade possam avançar juntos. Na Índia, o ambicioso projeto Aadhaar introduziu uma identificação biométrica única para mais de um bilhão de cidadãos, transformando a maneira como os serviços são entregues pelo governo e revolucionando os sistemas bancário e fiscal, permitindo a inclusão financeira em massa e a otimização da arrecadação de impostos.
Essas transformações digitais são essenciais para enfrentar os desafios do século XXI, como a pobreza e a exclusão social, permitindo uma sociedade mais justa e equitativa, onde a tecnologia serve como um grande equalizador.
Assim como no mundo todo, as expectativas acerca do potencial de expansão das DPIs são altas e vão além do simples aprimoramento da eficiência estatal. Elas são vistas como fundamentais para impulsionar o desenvolvimento econômico, promover a inclusão social e até mesmo responder a desafios urgentes, como a proteção ambiental e as mudanças climáticas.
O relatório “Infraestruturas Digitais Públicas”, publicado em abril de 2024 pelo Instituto de Tecnologia e Sociedade (ITS Rio), visa expandir o conhecimento sobre as DPIs no Brasil, analisando sua implementação, exemplos existentes e potenciais futuros.
Ele destaca como essas infraestruturas podem impulsionar inovação, eficiência e inclusão social em diversas áreas fundamentais como finanças, clima e justiça. Exploraremos alguns destas previsões a seguir para ilustrar o real potencial.
1. Expansão e inclusão digital
Essas infraestruturas são projetadas para serem plataformas habilitadoras que catalisam a inovação e a colaboração, acelerando o desenvolvimento e aprimorando os serviços públicos em larga escala.
A construção dessas infraestruturas demanda um esforço colaborativo envolvendo diversos atores, incluindo o setor privado, a sociedade civil, universidades e organizações internacionais, com o governo desempenhando um papel crucial na coordenação e no apoio a esses esforços.
2. Casos de sucesso e lições aprendidas
O Brasil já implementou com sucesso algumas DPIs que têm transformado a maneira como os serviços públicos são entregues à população.
O sistema de identificação do Gov.Br e o sistema de pagamento PIX são exemplos de soluções que, além de facilitar o acesso a serviços essenciais, também promoveram a inclusão financeira e digital dos cidadãos. Casos de sucesso como esses oferecem lições valiosas sobre a mitigação de riscos, aumento da eficácia e garantia de inclusão e segurança nas implementações futuras de DPIs.
💡 Infraestruturas Públicas Digitais: alicerce para inovação, inclusão e desenvolvimento socioeconômico
3. Desafios e estratégias para o futuro
A implementação de DPIs no Brasil enfrenta desafios, incluindo a necessidade de assegurar a acessibilidade, promover padrões abertos e garantir uma governança transparente e participativa. Para superar esses desafios é necessário desenvolver estratégias focadas na sustentabilidade das infraestruturas, adaptabilidade às mudanças tecnológicas e sociais e fortalecimento da capacidade de inovação a longo prazo.
Em um mundo cada vez mais interconectado, as infraestruturas públicas digitais consolidam-se como pilares estratégicos que, quando bem desenvolvidos e geridos, podem transformar realidades, impulsionando a humanidade em direção a um futuro mais inclusivo, justo e sustentável.
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