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KYC no Brasil: o que a regulação do Bacen exige na verificação de identidade digital

Tempo de Leitura:
Autor:
Redação Valid
Data de Publicação:

Com a digitalização acelerada dos serviços e a popularização instantânea de meios de pagamento em tempo real, como o Pix, os riscos de fraudes de identidade, lavagem de dinheiro e crimes cibernéticos escalaram em ritmo sem precedentes. Para mitigar essas ameaças, as instituições financeiras, fintechs e demais players regulados precisam operar sob rédeas curtas de conformidade.  

Nesse contexto, os procedimentos de KYC (Know Your Customer) se tornaram um pilar estratégico de segurança e mitigação de risco. No Brasil, essa exigência é moldada por regulamentações rígidas do Banco Central do Brasil (Bacen).  

Compreender esse arcabouço e adotar soluções eficientes de validação de dados são etapas cruciais para que as instituições financeiras protejam suas operações de ponta a ponta.  

O que é KYC e como o conceito evoluiu no mercado financeiro nacional

O conceito tradicional de KYC originou-se com o intuito de verificar se um usuário é realmente quem ele afirma ser durante o processo de abertura de contas ou contratação de serviços.  

Inicialmente, o procedimento resumia-se ao envio manual de documentos básicos de identificação e comprovantes de residência. No entanto, a complexidade das fraudes financeiras forçou uma profunda evolução desse modelo.  

Hoje, no ecossistema de pagamentos brasileiro, o KYC deve funcionar como um processo contínuo e dinâmico, baseado em uma Abordagem Baseada em Risco (ABR).  

Isso significa que, além da validação inicial, as empresas precisam:

  • Analisar o perfil comportamental e a capacidade financeira do cliente;  
  • Classificar cada usuário em níveis de risco (baixo, médio ou alto);  
  • Realizar o monitoramento contínuo das transações para identificar desvios de padrão em tempo real;  
  • Mitigar riscos de segurança, como o uso de contas "laranjas", roubo de identidade e manipulação ilícita de ativos.  

O arcabouço regulatório do KYC: conheça algumas das normas do Banco Central

O Banco Central do Brasil é um dos reguladores mais proativos do mundo na modernização de normas para o ambiente digital, buscando equilibrar inovação, agilidade e segurança jurídica.  

Para as fintechs e bancos que operam no país, quatro frentes regulatórias fundamentam o KYC:

1. Resolução CMN nº 4.753/2019

Esta resolução simplificou as regras para a abertura e o encerramento de contas por meios eletrônicos, eliminando a exigência de processos físicos burocráticos.  

Contudo, a flexibilidade veio acompanhada de responsabilidades severas: a norma determina explicitamente que as instituições devem assegurar a integridade, a autenticidade e a confidencialidade das informações e dos documentos eletrônicos utilizados, protegendo-os contra acessos e alterações não autorizadas.  

2. Circular BCB nº 3.978/2020

Considerada a principal diretriz de Prevenção à Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento do Terrorismo (PLD/FT) no Brasil.  

Ela exige que as instituições implementem políticas internas robustas para qualificar os clientes por perfil de risco, coletem e validem informações de beneficiários finais (especialmente para pessoas jurídicas) e apliquem monitoramento contínuo às Pessoas Expostas Politicamente (PEPs).  

3. Resolução BCB nº 538/2025

O normativo regulatório mais recente visa elevar consideravelmente o patamar de proteção das infraestruturas de dados e mitigar riscos no ambiente financeiro digital.

O prazo final para que as instituições se adequem às suas diretrizes estendeu-se até 1º de março de 2026, exigindo que a arquitetura tecnológica de onboarding e autenticação de identidade seja ainda mais segura e auditável.

4. O mecanismo do BC Protege+

Lançado pelo Banco Central, o BC Protege+ é um serviço gratuito que permite a pessoas físicas e empresas bloquearem a abertura de novas contas vinculadas ao seu CPF ou CNPJ.  

Para o mercado, isso introduz um novo requisito tecnológico: durante a jornada de onboarding, a plataforma da instituição deve obrigatoriamente realizar uma verificação em tempo real.  

Se a proteção estiver ativa, a abertura deve ser pausada, e o cliente precisa ser orientado a desativar temporariamente o recurso via portal do governo para dar andamento ao cadastro.  

Verificação biométrica facial: a barreira contra fraudes de identidade

Com fraudadores utilizando técnicas cada vez mais refinadas, como o uso de identidades sintéticas e deepfakes geradas por inteligência artificial, o tradicional envio de fotos estáticas de documentos tornou-se altamente vulnerável.  

A resposta tecnológica exigida pelo mercado para garantir a autenticidade exigida pelo Bacen é o uso de sistemas avançados de verificação biométrica facial. É aqui que ferramentas de detecção de vivacidade, ou Liveness Detection, se tornam cruciais.

💡 Liveness Detection: o que é e como evita ataques de injection?

Essa tecnologia analisa texturas de pele, reflexos oculares e movimentos faciais para garantir que a pessoa diante da câmera é um indivíduo real e presente no momento do cadastro, frustrando ataques de injeção de vídeo ou representações estáticas.

Integrar uma ferramenta de biometria facial de alta acurácia no fluxo de cadastro, além de atender às rigorosas exigências do Banco Central sobre a segurança da transação, também melhora a experiência do usuário, permitindo que a verificação de identidade digital ocorra em poucos segundos e de forma fluida para o usuário legítimo.  

Como conciliar o KYC e a LGPD no tratamento de dados sensíveis

O compliance para instituições financeiras brasileiras caminha em uma linha tênue: de um lado, as exigências de KYC impostas pelo Bacen e pela Lei de Lavagem de Dinheiro (Lei nº 9.613/1998) demandam a coleta profunda de dados pessoais.  

Do outro, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei nº 13.709/2018) impõe limites estritos à coleta e armazenamento dessas informações, classificando a biometria facial como um dado pessoal sensível.  

Como equilibrar essas obrigações? A resposta está nas bases legais previstas pela própria LGPD. O tratamento de dados para KYC e PLD baseia-se prioritariamente no cumprimento de obrigação legal ou regulatória por parte do controlador, dispensando o consentimento explícito em certas análises antifraude, embora a transparência permaneça obrigatória.

Ainda assim, as instituições devem desenhar suas jornadas com base no princípio de privacy by design, aplicando as premissas de:

  • Finalidade e adequação: coletar dados apenas para os fins declarados de conformidade regulatória.  
  • Necessidade (minimização): utilizar somente as informações estritamente necessárias para a validação da identidade, evitando o acúmulo desproporcional de dados sensíveis.  
  • Segurança: implementar criptografia e sistemas de controle que evitem vazamentos e acessos não autorizados por terceiros.  

Os desafios do KYC no Brasil e o diferencial de uma solução local

O ecossistema brasileiro apresenta particularidades difíceis de transpor para quem não opera localmente.  Os principais desafios de verificação no Brasil incluem:

  • Fragmentação documental: o Brasil não possui uma infraestrutura unificada de identidade histórica (ainda; está sendo construída hoje com a expansão da CIN). Hoje ainda existem dezenas de modelos de RGs impressos em papel por diferentes estados, com layouts, fontes e tamanhos variados. Isso confunde motores de OCR de soluções internacionais não otimizadas para as nuances brasileiras.  
  • Variações de formato de CNH: a Carteira Nacional de Habilitação passou por inúmeras atualizações físicas e digitais ao longo dos anos, exigindo uma inteligência capaz de processar cada versão com a mesma eficácia.  
  • Conexão com bases públicas nacionais: o KYC exige validações em tempo real junto à Receita Federal, bases cadastrais do governo e bases de restrição locais, tarefas que demandam integrações complexas e APIs ágeis.  

Contar com uma plataforma de identidade desenvolvida especificamente para o cenário brasileiro traz a inteligência de dados necessária para interpretar a diversidade documental de forma automatizada, mantendo os custos de análise manual sob controle e otimizando a experiência do usuário.  

A Plataforma de Segurança Digital da Valid

Buscar conformidade com as regras do Bacen, garantir conformidade com a LGPD e mitigar prejuízos com fraudes sem prejudicar a jornada de cadastro dos clientes é um desafio complexo.  

O acúmulo de fornecedores fragmentados (um para biometria, outro para OCR de documentos, um terceiro para assinaturas, e por aí vai) gera silos de informação, aumenta a fricção e eleva os riscos de vulnerabilidades.

Para resolver essa dor de mercado, a Valid desenvolveu a Plataforma de Segurança Digital, uma arquitetura modular integrada de ponta a ponta que unifica todas as etapas do ciclo de vida da identidade digital.  

Com a nossa tecnologia, sua instituição financeira ou fintech conta com uma esteira automatizada e customizável que apoia diretamente o seu compliance regulatório por meio de:

  • ID Check: validação de CPF e biometria facial com alta acurácia, cruzando dados cadastrais com bases governamentais e civis oficiais.  
  • Hub de Liveness: integração de múltiplos motores de prova de vida de última geração, garantindo que o usuário está presente em tempo real e bloqueando de forma inteligente tentativas de ataques de injeção ou representação facial (deepfakes).  
  • Onboarding flexível (KYC e KYB): processos de extração automatizada de dados de documentos (OCR de RGs, CNHs e certidões nacionais) e cruzamentos estruturados de background check de alta performance para a devida qualificação de risco do cliente.  
  • Autenticação e assinatura digital ICP-Brasil: uma infraestrutura completa para validar fluxos contratuais contínuos com validade jurídica indiscutível, unindo a validação de KYC e biometria ao fechamento seguro de negócios digitais.  

Por que o mercado confia na Valid?

Como a maior especialista em identidade do Brasil, a Valid oferece o respaldo de quem emite e gere mais de 55 milhões de identidades oficiais em todos os 27 estados do país.

Nossas operações são desenhadas sob o conceito de security by design, auditadas de maneira independente e em total conformidade com os mais altos padrões internacionais, incluindo a certificação ISO 14298 para segurança em processos de identificação.  

A tecnologia da Valid reduz jornadas fragmentadas, protege sua marca contra as sanções do Bacen e transforma a segurança de dados e o compliance em uma verdadeira alavanca de conversão e escala para a sua fintech ou banco.  

Se você deseja blindar seu onboarding digital, mitigar fraudes e garantir conformidade com as exigências regulatórias do mercado nacional, fale com um de nossos especialistas e descubra como integrar nossas soluções de identidade à sua infraestrutura.

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