De acordo com dados do Governo brasileiro, mais de 3,1 bilhões de reais são economizados anualmente graças à transformação digital.
Entre as diversas áreas de investimento, o Poder Judiciário hoje se destaca como um dos setores mais inovadores do serviço público. Segundo o Mapa GovTech Brasil 24, 33,43% das iniciativas de inovação no setor público estão concentradas nessa área, ficando atrás apenas do Executivo (55,92%).
Essa jornada, que começou ainda no início dos nos anos 2000, transformou a forma como a justiça é feita no país. Ao longo dos últimos 20 anos, a migração de documentos físicos para o meio digital culminou na criação de um sistema judiciário interligado, capaz de processar milhares de processos diariamente de forma ágil e eficiente.
Neste artigo, vamos explorar alguns dos principais avanços da digitalização no Poder Judiciário brasileiro, analisando seus impactos na vida da população. Descubra como a tecnologia está transformando a Justiça e quais são as perspectivas para o futuro.
Criada pela Resolução CNJ nº 335/2020, a Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ-Br) tem como objetivo atender às necessidades específicas de cada tribunal ao mesmo tempo em que garante a unificação do trâmite processual em todo o país.
Ao adotar tecnologias como arquitetura de microsserviços, tecnologia em nuvem e inteligência artificial, a plataforma permite uma maior flexibilidade, escalabilidade e eficiência nos processos judiciais.
A PDPJ-Br pode ser vista como uma evolução do Processo Judicial Eletrônico (PJe). A solução foi um marco na digitalização da Justiça brasileira, sendo o primeiro sistema unificado de processo eletrônico adotado em larga escala pelos tribunais brasileiros. Ele foi fundamental para a automatização de diversas etapas processuais, como o protocolo, a distribuição e a consulta de processos.
O PJe é o sistema de processo eletrônico prioritário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Já a PDPJ-Br integra diversos sistemas eletrônicos do Poder Judiciário, incluindo o PJe, em um ambiente único. Isso permite uma maior interoperabilidade entre os sistemas e facilita o compartilhamento de dados e informações.
As duas ferramentas são essenciais para a modernização do Poder Judiciário e para garantir um acesso mais rápido e eficiente à justiça para todos.
Com o objetivo de oferecer serviços mais rápidos, eficazes e acessíveis, o Programa Justiça 4.0 tem como foco a utilização de tecnologias inovadoras e inteligência artificial para otimizar processos e melhorar a experiência do cidadão.
Ele funciona como um catalisador para transformar a justiça em um serviço (seguindo o conceito de justice as a service), aproximando ainda mais o Poder Judiciário das necessidades dos cidadãos.
O Programa atua a partir de quatro eixos:
O Balcão Digital oferece serviços judiciários online, enquanto o Juízo 100% Digital permite a realização de todos os atos processuais de forma remota. Ao desvincular a Justiça de locais físicos e burocracias, essas iniciativas contribuem para a celeridade processual, a redução de custos e a democratização do acesso à justiça.
Em 2022, mais de 7,4 mil serventias já aderiram ao Juízo 100% Digital, demonstrando o sucesso dessa iniciativa.
Realizar uma análise de dados acertada permite a identificação das regiões de maior necessidade para, assim, priorizar o investimento nessas áreas. Políticas públicas formuladas com base em dados maximizam o impacto social e político das iniciativas.
Um dos primeiros passos do grupo de trabalho do Justiça 4.0 foi justamente este. A equipe conduziu um estudo para entender a realidade tecnológica dos tribunais pelo Brasil. Dos 88 tribunais identificados, metade deles já conta com um plano de ação em execução e os resultados são monitorados de perto.
Toda transformação digital exige investimentos em capacitação de suas equipes técnicas. Para atender a essa demanda, o Programa Justiça 4.0 oferece diversas iniciativas, como a disponibilização de uma documentação técnica detalhada sobre a Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro (PDPJ-Br) e o oferecimento de suporte direto aos tribunais.
Além disso, o Programa também investe na capacitação de servidores, magistrados, estudantes e demais interessados, oferecendo cursos nas áreas de inteligência artificial, programação, gestão de projetos e análise de dados.
A iniciativa tem demonstrado bons resultados: entre janeiro e junho de 2024, mais de 3.465 pessoas participaram de 25 cursos, evidenciando a crescente demanda por conhecimento nessa área.
A capacitação contínua é fundamental para garantir o avanço do Governo Digital no Brasil, potenciando o avanço das novas tecnologias para oferecer serviços cada vez mais eficientes e inovadores.
Uma boa governança de dados é pré-requisito para a inovação. Ao estabelecer um conjunto de regras e padrões para a gestão dos dados, as instituições podem explorar novas possibilidades de utilização das informações, como a análise de dados para a tomada de decisões estratégicas e o desenvolvimento de novos serviços digitais.
A Infraestrutura Nacional de Dados e seu impacto na sociedade brasileira
Além disso, a governança de dados facilita a integração de sistemas e a criação de ecossistemas de dados, o que é fundamental para a construção de uma Justiça mais eficiente e inovadora.
A diversidade regional do Brasil exige que a transformação digital busque soluções flexíveis e adaptáveis para atender às necessidades específicas de cada localidade. A padronização de processos é fundamental para garantir a isonomia, mas não pode desconsiderar as particularidades culturais, sociais e econômicas de cada região.
Ao adaptar os processos às realidades locais, é possível aumentar a eficiência, reduzir custos e melhorar a qualidade dos serviços prestados. A participação ativa dos atores locais na identificação das necessidades e na proposição de soluções é fundamental para garantir o sucesso dessa iniciativa
O avanço do Governo Digital no Brasil é um processo complexo que exige uma abordagem multifacetada.
A Valid, como parceira estratégica, oferece um conjunto de soluções para impulsionar essa jornada. Investir em tecnologia e em soluções personalizadas torna o serviço público mais ágil, transparente e acessível, garantindo acesso para todos os cidadãos.
