Historicamente, o Brasil é um país marcado por disparidades sociais das mais variadas. O desafio não é de hoje e, infelizmente, é possível representar milhares de famílias através de uma única face: a da pobreza.
Essa realidade limita as oportunidades e cria um ciclo difícil (mas não impossível) de romper. Isso porque centenas de programas de proteção social, que unem esforços entre os governos federal, estadual e municipal contribuem diariamente para reduzir os índices de pobreza e extrema pobreza no país. Hoje, alcançamos os menores patamares desde 2012.
Com o apoio de políticas públicas adequadas e sistemas de proteção social fortalecidos, é possível superar crises e até mesmo tornar o Brasil um país mais resiliente aos desafios do futuro. É sobre isso que vamos falar hoje.
O conceito de proteção social como um direito fundamental do cidadão é relativamente recente no Brasil. Sua origem remonta à Europa pós-Segunda Guerra Mundial, entre os séculos XVII e XIX, quando a necessidade de garantir serviços públicos universais e de qualidade para todos se tornou imprescindível.
Em uma explicação breve, a trajetória da proteção social no Brasil viveu 4 etapas diferentes:
Para além da distribuição de renda, a proteção social no Brasil se configura como um conjunto de políticas públicas que visam garantir o acesso a direitos básicos, promover a inclusão social e combater a pobreza e a desigualdade de forma estrutural.
Essa intersetorialidade garante que os indivíduos e famílias em situação de vulnerabilidade tenham acesso a um conjunto completo de serviços e oportunidades que lhes permitam superar a pobreza e construir uma vida digna.
Garantir o bem-estar social assume um papel ainda mais relevante diante das projeções para o futuro do Brasil. O cenário é repleto de desafios, que se intensificam em um cenário de Selic elevada, crescimento do número de aposentados e um mercado de trabalho em constante transformação.
A Selic, atualmente em 10,5% (dados de Junho de 2024), com projeções de permanência nesse patamar até o fim do ano, atua como instrumento anti-inflacionário, mas também pode esfriar a economia e desestimular a geração de emprego.
Outro desafio significativo é o crescimento do número de beneficiários da Previdência Social. O estudo do Ipea de 2023 prevê que o total de pessoas amparadas por aposentadoria, pensão por morte ou BPC/LOAS pode mais do que dobrar até 2060, passando de 31,4 milhões para 66,4 milhões, o que levanta preocupações sobre a sustentabilidade do sistema.
O mercado de trabalho também apresenta desafios. A taxa de desemprego global, segundo o relatório Emprego Mundial e Perspectivas Sociais: Atualizações de Maio de 2024, deve chegar a 4,9% este ano, abaixo dos 5% registrados em 2023. No entanto, a tendência de queda não deve se manter em 2025, com projeção de estabilidade na taxa de desemprego.
Apesar dos avanços, ainda existem lacunas para alcançar uma resposta rápida e eficaz às demandas da população em situações de vulnerabilidade.
Para fortalecer a resiliência dos sistemas de proteção social no Brasil, é interessante revisar algumas etapas dos processos em busca de melhorias que possam ser alcançadas com o apoio da tecnologia. Vamos citar alguns exemplos:
Graças ao Cadastro Único, hoje o Governo consegue mapear as famílias de baixa renda em todo o Brasil, possibilitando a concessão de benefícios sociais e políticas públicas direcionadas para combater a pobreza e a desigualdade.
Em junho de 2024, o CadÚnico contava com mais de 86 milhões de pessoas inscritas, o que representa cerca de 40% da população brasileira.
Apesar de ser uma iniciativa do Governo Federal, a ampliação em larga escala dessa base fortalece impulsiona também o trabalho dos governos estaduais e municipais.
Através da análise destes dados é possível identificar quem são, onde vivem, condições de vida e necessidades das famílias mais necessitadas. A base facilita a criação e distribuição de políticas públicas prioritárias.
Com o avanço da tecnologia, fica cada vez mais fácil analisar grandes volumes de dados. Neste sentido, desenvolver políticas públicas baseadas em dados se torna condição para o sucesso de qualquer iniciativa de programa social.
Isso porque dados precisos e confiáveis são base para:
Trazer eficiência operacional para o governo é um ponto muito importante para garantir a sustentabilidade dos programas sociais.
A gestão descentralizada dos programas sociais, muitas vezes fragmentada entre diferentes órgãos e níveis de governo, é o sistema mais comum hoje. Isso pode gerar diversos desafios, como:
Por outro lado, a implementação de sistemas de gestão centralizada para os programas sociais oferece uma série de vantagens:
O Cartão Multibenefícios centraliza a gestão e a entrega de diversos benefícios sociais em um único cartão, otimizando os processos para as prefeituras e garantindo maior comodidade e segurança para os cidadãos.
Através dele, é possível gerenciar o limite dos valores e definir quais estabelecimentos o cidadão pode realizar cada compra.
O Cartão Multibenefícios moderniza a gestão de políticas sociais, garantindo sua efetividade e contribuindo para o bem-estar da população, além de trazer benefícios para a gestão de políticas sociais:
Estamos comprometidos em colaborar com o Governo brasileiro na construção de um futuro mais digital, eficiente e transparente para todos os cidadãos.
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