As infraestruturas públicas digitais têm se destacado como elementos-chave no cenário global, tornando-se a espinha dorsal de serviços e aplicações que impulsionam a inovação, a inclusão e o desenvolvimento sustentável.
Países como a Índia são exemplos inspiradores nesse contexto. Um exemplo é a criação do India Stack, um conjunto robusto de APIs e serviços digitais. Apoiado na identificação biométrica Aadhaar, sistema de identificação biométrica que cobre mais de um bilhão de cidadãos indianos, tem catalisado a oferta de soluções em pagamentos, assinaturas eletrônicas e autenticações seguras.
Ao observá-las sob a ótica dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU, as infraestruturas públicas digitais podem impactar positivamente cerca de 70% das metas dos ODS, reforçando seu papel crucial no avanço da sociedade global rumo à justiça social, econômica e ambiental.
Continue a leitura para saber mais sobre as DPIs no Brasil e no mundo.
Infraestruturas Públicas Digitais (também conhecidas pela sigla inglesa DPI, Digital Public Infrastructure) são bases tecnológicas que permitem criar, gerenciar e operar serviços e aplicações digitais de interesse público.
Assim como estradas, pontes e portos formam a infraestrutura física que facilita o fluxo de mercadorias e pessoas, as infraestruturas públicas digitais fornecem os “trilhos” sobre os quais dados, informações e serviços circulam no meio virtual.
Essas infraestruturas contemplam desde equipamentos de hardware, redes de comunicação e protocolos de segurança, até plataformas e softwares que garantem a interoperabilidade, a transparência e o acesso a serviços essenciais. Por meio de padrões abertos, elas buscam assegurar que diferentes sistemas possam dialogar entre si, promovendo um ecossistema mais inclusivo, flexível e seguro.
Em suma, as infraestruturas públicas digitais criam o alicerce para o fornecimento de uma ampla gama de serviços online, sejam eles governamentais, financeiros, educativos, de saúde ou voltados à participação cidadã.
Embora o conceito de Infraestruturas Públicas Digitais ainda esteja em formação, há alguns consensos entre especialistas, governos e organizações internacionais:
Há unanimidade em reconhecer que as DPIs funcionam como trilhos digitais sobre os quais se constroem serviços nos mais variados setores, como identidade, pagamentos, educação e saúde.
Padrões abertos, interoperabilidade e especificações técnicas compartilhadas são pontos essenciais. Isso incentiva a inovação, assegura a inclusão e promove uma concorrência equilibrada entre fornecedores.
Um conjunto claro de regras, políticas públicas e marcos legais orienta o desenvolvimento e a operação das DPIs. A proteção de dados, a segurança da informação e o respeito aos direitos humanos e liberdades individuais são prioridades centrais.
As infraestruturas públicas digitais devem alcançar toda a população, reduzindo desigualdades digitais. Assim, ampliam-se oportunidades de participação cidadã, inserção econômica e acesso a serviços essenciais.
Além da tecnologia, as DPIs refletem valores sociais, como confiança, respeito às liberdades individuais e o fortalecimento da resiliência dos ecossistemas digitais, promovendo uma transformação positiva e ética.
A plataforma unificada do governo brasileiro centraliza múltiplos serviços públicos digitais, permitindo ao cidadão um login único para acessar diferentes aplicações, reduzindo a burocracia e ampliando a transparência.
O GOV.BR também viabiliza a interoperabilidade de dados entre órgãos, favorecendo o compartilhamento seguro e automático de informações. Leis como a 13.726/2018 (Simplificação) e a 14.129/2021 (Governo Digital) reforçam esse direito do cidadão, evitando que ele precise apresentar repetidamente os mesmos documentos a diferentes órgãos.
Além disso, a integração alcançada pela solução Conecta GOV.BR garante uma experiência mais ágil, inclusiva e menos onerosa tanto para o usuário final quanto para o próprio Estado. Desafios quanto à segurança, proteção de dados pessoais e privacidade permanecem, mas são parte do debate e desenvolvimento contínuos dessas plataformas.
No campo da saúde, o Meu SUS Digital simplifica o acesso dos cidadãos ao histórico clínico, dados de vacinação, resultados de exames e outros serviços digitais da saúde pública. Diferentes perfis (cidadãos, profissionais de saúde e gestores) têm acesso a funcionalidades específicas, garantindo um fluxo de informações seguro e personalizado.
Esse ecossistema digital integra-se à Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS), permitindo o tráfego de informações médicas com segurança, integridade e auditoria. A anonimização dos dados viabiliza pesquisas, inovações e novos serviços sem comprometer a privacidade, reforçando o papel das infraestruturas digitais na melhoria da saúde pública.
As infraestruturas públicas digitais representam uma nova fronteira do desenvolvimento socioeconômico, atuando como catalisadoras da inclusão, inovação e sustentabilidade. Exemplos como o India Stack, o GOV.BR e o Meu SUS Digital mostram que, ao criar bases tecnológicas sólidas, é possível melhorar a prestação de serviços, promover a igualdade de oportunidades e impulsionar o avanço de toda a sociedade.
Em um mundo cada vez mais interconectado, as infraestruturas públicas digitais consolidam-se como pilares estratégicos que, quando bem desenvolvidos e geridos, podem transformar realidades, impulsionando a humanidade em direção a um futuro mais inclusivo, justo e sustentável.
Saiba mais sobre a atuação da Valid em iniciativas para Governo Digital.
.png)
