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Brasil vive um momento decisivo para consolidar sua Infraestrutura Pública Digital

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Autor:
Redação Valid
Data de Publicação:

Nos últimos anos, o Brasil deu passos largos na digitalização de serviços públicos. A plataforma Gov.br já concentra milhares de serviços e reúne mais de 160 milhões de contas ativas, um volume que coloca o país entre os maiores programas de identidade e autenticação digital do mundo.  

Esse avanço, além de ampliar o acesso e reduzir custos de transação, começa a reposicionar a relação do Estado com o cidadão, deslocando o foco dos canais de atendimento para as jornadas digitais muito mais consistentes.  

Ainda assim, a etapa que se inicia agora é mais complexa e bastante decisiva: consolidar uma Infraestrutura Pública Digital (DPI) sólida, interoperável e confiável, capaz de integrar dados com segurança, destravar políticas públicas baseadas em dados e entregar serviços proativos em escala.

Mais que digitalizar, é preciso integrar

A relevância desse esforço aparece nas métricas internacionais. No Índice de Governo Digital 2023 da OCDE, o Brasil obteve 0,619 no score composto, nota acima da média da própria OCDE (0,605) e muito acima da média da América Latina e Caribe. O recado do estudo é claro: digitalizar é necessário, mas insuficiente; os países que mais avançam são os que estruturam fundações de governança, dados e plataformas comuns. Em outras palavras, não basta colocar serviços no ar; é preciso fazer com que eles conversem entre si, com padrões e responsabilidades claros.

Nesse sentido, uma boa Infraestrutura Pública Digital (DPI) se torna a espinha dorsal da nova fase. Na definição do PNUD/ONU, trata-se de um conjunto de sistemas digitais fundamentais (identidade, pagamentos, protocolos de troca segura de dados, entre outros) que viabilizam interações confiáveis entre pessoas, empresas e governo.  

Países que constroem DPIs de forma segura e inclusiva tendem a acelerar a inclusão financeira, reduzir fraudes e criar bases para inovação pública e privada. O Brasil aderiu em 2024 à iniciativa 50-in-5: DPI for People and Planet, sinalizando o compromisso de avançar em identidade, pagamentos e compartilhamento de dados até 2028.

Do volume à qualidade: o desafio da interoperabilidade

A digitalização brasileira ganhou velocidade; o Gov.br atingiu cerca de 90% dos serviços públicos federais digitalizados em 2023. Porém, a velocidade não veio acompanhada, no mesmo grau, de integração e governança de dados. A fragmentação de bases e a ausência de interoperabilidade plena prejudicam a efetividade de políticas e a experiência do usuário.  

Em termos práticos, isso pode significar atrasos em cadastros, duplicidades, maior risco de fraude e benefícios que nem sempre chegam a quem precisa — problemas que não se resolvem apenas com mais portais de acesso, e sim com arquitetura de dados e regras claras de compartilhamento. Consolidar uma DPI, portanto, exige qualidade cadastral, identificação robusta e padrões de troca de informação desde a origem.  

💡 Saiba mais:  que é interoperabilidade e como ela habilita o funcionamento do Governo Digital

A Carteira de Identidade Nacional (CIN), que unifica o CPF como número identificador, é um passo nessa direção: elacria um denominador comum para registros ao longo da vida do cidadão, com potencial de reduzir fraudes e facilitar a interoperabilidade entre esferas e órgãos.

Para destravar valor em escala, essa peça precisa vir combinada a trilhas de consentimento auditáveis, catálogos de dados, APIs seguras e governança federativa.

O que o mundo ensina: a lição do India Stack

A experiência internacional mostra que DPI funciona em escala. O India Stack integra identidade biométrica (Aadhaar), pagamentos instantâneos (UPI) e cofres digitais (DigiLocker). O Aadhaar superou a marca de 1,3 bilhão de usuários, enquanto a UPI registrou 13,89 bilhões de transações em junho de 2024, um retrato da adoção massiva e cotidiana.  

Estudos recentes estimam que, em 2022, as DPIs já adicionaram 0,9% do PIB indiano e que esse impacto pode chegar a 4,2% do PIB até 2030, à medida que a infraestrutura amadurece e se conecta a mais casos de uso.  

Não é um roteiro copiável ponto a ponto; afinal, é preciso considerar todo um contexto social e econômico nesse tpo de análise. Mas é uma prova de conceito sobre o efeito multiplicador de fundações comuns, padrões abertos e governança consistente.

Três pontos importantes para a segunda fase da digitalização dos serviços públicos

  1. Cidadão no controle dos dados. Modelos de consentimento claros, granulares e auditáveis são essenciais para consolidar confiança. Não se trata apenas de LGPD “no papel”, mas de práticas verificáveis de minimização de dados, logs de acesso e experiência transparente para o usuário na hora de autorizar (ou revogar) compartilhamentos. Isso reduz atrito, melhora a adesão e cria espaço para serviços proativos.
  1. Bases unificadas e interoperáveis desde a origem. Sem registrar eventos e atributos com qualidade e chaves comuns (como a adoção plena do CPF na CIN), a máquina pública perde potência analítica e operacional. Interoperabilidade não é um projeto único, é um regime: padrões, contratos de dados, APIs e mecanismos de responsabilização. É isso que permite ao Estado cruzar bases de forma confiável, diminuir fraudes e ampliar direitos para populações vulneráveis com menos atritos de comprovação.

  1. Ambiente regulatório estável e parcerias com propósito. Investimento de longo prazo pede segurança jurídica e regras claras para cooperação público-privada. A experiência de países líderes mostra que o Estado define as fundações (padrões, camadas comuns, salvaguardas), e o mercado inova nas “bordas” com soluções, apps e integrações que multiplicam valor. O Brasil já vem articulando essa agenda em iniciativas multilaterais de DPI, uma oportunidade para alinhar salvaguardas e acelerar a execução.

Onde a execução encontra a escala

Do ponto de vista operacional, o Brasil dispõe de capacidades técnicas e institucionais para dar o próximo salto. O ecossistema de identificação segura é um ativo estratégico.  

A Valid atua como líder no país e reporta participação relevante nas emissões: cerca de 60% dos RGs e 80% das CNHs. Em cima desse lastro de emissão segura, a empresa vem desenvolvendo soluções digitais de biometria com prova de vida, validação documental e certificação eletrônica, elementos críticos para que a identidade confiável transborde para o uso cotidiano, inclusive em integrações com bancos, utilities e serviços públicos digitais.  

É essa combinação de tecnologia + interoperabilidade + proteção de dados que encurta a distância entre políticas e resultados na ponta.

A janela está aberta, mas não por tempo indeterminado

Com cerca de 90% dos serviços federais digitalizados e mais de 160 milhões de contas Gov.br, o Brasil chegou a um ponto de não retorno. O próximo capítulo não é “digitalizar mais” e sim digitalizar melhor: reduzir redundâncias, elevar a qualidade cadastral, prover consentimento transparente e fazer os sistemas conversarem de forma segura e padronizada.  

Países que trilharam esse caminho colheram ganhos de produtividade e inclusão em pouco tempo. A própria OCDE sugere que quem organiza suas fundações captura os benefícios de maneira mais ampla e duradoura. Em síntese, a DPI é a obra invisível que torna o digital confiável, inclusivo e, sobretudo, efetivo.

O futuro digital do Brasil depende das escolhas que fazemos agora. Investir em uma infraestrutura pública digital sólida, interoperável e segura é mais do que modernizar sistemas: é garantir confiança, ampliar direitos e aproximar o Estado do cidadão.  

Entre em contato e saiba como a Valid pode te ajudar neste processo.  

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